Por Ederson Hising, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Waldirene Nogueira, a primeira mulher trans a passar por uma cirurgia de redesignação sexual no Brasil, morreu na terça-feira (19), aos 80 anos, por insuficiência respiratória aguda. A morte ocorreu em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, cidade onde ela vivia com um irmão.
Ela está sendo velada nesta quarta-feira, 20, em Lins, no interior paulista, sua cidade natal. O velório ocorre no Memorial Santa Izabel desde as 8h desta quarta. O sepultamento está marcado para as 17h, no Cemitério da Saudade, também em Lins.
Em nota, o Núcleo Trans da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que homenageou Waldirene no fim do ano passado, lamentou a morte da ativista. “Ao expressar suas condolências a familiares, amigos e a toda a comunidade trans brasileira, este Núcleo se une ao luto coletivo de um movimento que muito lhe deve – e que carrega, em sua própria existência, a marca indelével de sua coragem”, afirmou.
Waldirene Nogueira nasceu em 1945, em Lins. Em 1971, ela passou pela cirurgia de redesignação sexual, realizada pelo cirurgião Roberto Farina. “Ela enfrentou o aparato estatal em toda a sua brutalidade: a perseguição judicial do Ministério Público, os exames compulsórios do IML, a violência simbólica de ser chamada de ‘monstro’, ‘prostituta’ e ‘doente mental’ pelas próprias instituições que deveriam lhe garantir dignidade”, destacou o comunicado do núcleo da Unifesp. “Tudo isso em plena ditadura militar, sem redes de apoio organizadas, sem legislação protetiva, sem movimento social estruturado”, completou.
Farina foi denunciado por um promotor depois de apresentar o caso de Waldirene em um congresso de urologia. O médico chegou a ser condenado, em primeira instância, a dois anos de prisão por lesão corporal gravíssima por conta da cirurgia – realizada a pedido da paciente. Em 1979, ele foi absolvido no caso, que se tornou um marco na história jurídica e médica do País.
O cenário era justificado pelo artigo 129 do Código Penal, que dá pena de três meses a doze anos por violência contra a integridade física. No entanto, em 1997, o Conselho Federal de Medicina conseguiu aprovar a resolução nº 1.482, em que afirma que a mudança de sexo não constitui crime.
A perseguição contra Waldirene persistiu ao longo de décadas. O nome de nascimento, Waldir, constou em seus documentos até 2010. Somente no ano seguinte, o novo RG dela foi emitido. “Waldirene carregou esse fardo involuntariamente, transformada em objeto de disputa judicial quando desejava apenas viver. E mesmo assim, como ela própria disse décadas depois: ‘Eu fui pioneira. Segurei bandeira até para quem não me conhece'”, conclui o núcleo da Unifesp.
