Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Seis implicados na Operação Maus Caminhos foram condenados na última terça-feira, 5, pelo desvio de R$ 1,3 milhão da Saúde do Amazonas através de contrato entre o INC (Instituto Novos Caminhos) e a empresa Salvare Serviços Médicos. A condenação, proferida pela juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, envolve 17 transferências feitas pelo INC a Salvare entre novembro de 2014 e maio de 2016 por fornecimento de software hospitalar para o CRDQ (Centro de Reabilitação em Dependência Química).
Foram condenados o médico Mouhamad Moustafá, a advogada Priscila Coutinho, a enfermeira Jennifer Naiyara e os ex-gestores do CRDQ Pablo Gnutzmann, Paulo César de Souza e Rossycleia da Silva.
De acordo com Serizawa, o contrato entre o INC e a Salvare para implantação de sistema informatizado de gestão hospitalar “nunca foi efetivamente cumprido por parte da Salvare” e era apenas uma simulação para desviar dinheiro.
“Era uma simulação feita no intuito de transferir recursos públicos para a empresa Salvare, sem que esta prestasse devidamente o serviço contratado, enriquecendo de forma ilícita seu sócio administrador, Mouhamad Moustafá”, afirmou a juíza.
A magistrada sustentou que não foi apresentada nenhum fato que justificasse a ausência de funcionamento do sistema de gestão no CRDQ. Segundo ela, os ex-gestores fizeram menção a visitas técnicas por parte da empresa, mas nunca especificaram as providências que eles estariam realizando no intuito de cumprir o contrato de fornecimento entre o INC e a Salvare.
Ainda conforme Serizawa, os valores desviados “alimentavam uma organização criminosa que gravitava em torno do Instituto Novos Caminhos, sendo os valores destes contratos devolvidos para pessoas vinculadas a esta organização social”.
Mouhamad Moustafá foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado e multa de R$ 1,5 milhão. O médico está preso preventivamente desde dezembro de 2018 por quebrar medida cautelar ao manter contato com outro investigado na ‘Maus Caminhos’.
Priscila Coutinho, diretora financeira da Salvare, foi condenada a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado e multa de aproximadamente R$ 199,2 mil. A advogada também é delatora na ‘Maus Caminhos’.
Serizawa condenou Jennifer Naiyara a 2 anos, 4 meses e 10 dias em regime fechado e multa de aproximadamente R$ 43,8 mil. A enfermeira era presidente do INC e na época da contratação da Salvare.
Pablo Gnutzmann foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão em regime fechado e multa de aproximadamente R$ 37 mil, Paulo César de Souza foi condenado a 3 anos de prisão em regime aberto e multa de R$ 15 mil e Rossycleia da Silva foi condenada a 3 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime aberto e multa de R$ 16 mil.
De acordo com Serizawa, Mouhamad, Priscila, Jennifer e Pablo deverão devolver o valor de R$ 1,3 milhão desviado da Saúde do Amazonas, acrescidos de atualização monetária, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.
