Por Gabriel de Sousa, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A disputa pelo comando das comissões temáticas da Câmara dos Deputados movimenta os maiores partidos na Casa e tem gerado impasse nas negociações envolvendo os colegiados mais importantes.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai se reunir com os líderes nesta quinta-feira (13) para definir a divisão de acordo com o tamanho das bancadas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) estão entre as mais disputadas pelos parlamentares.
Um desenho feito pelo ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) estabeleceu que a CCJ, em 2025, deveria ficar sob o comando do União Brasil ou do MDB. Em 2023, o colegiado foi presidido por Rui Falcão (SP), do PT, e, no ano passado, por Caroline de Toni (SC), do PL.
O MDB, porém, abriu mão da CCJ para ficar com a relatoria do Orçamento de 2026. O relator da peça será responsável por definir as cifras do fundo eleitoral para a campanha de 2026. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), por sua vez, deve ser do Senado e do PL. A expectativa no Congresso é de que o nome indicado seja o do senador Wilder Morais (GO).
PL e PP, contudo, entraram na disputa pela CCJ, querendo desbancar o acordo feito pelo ex-presidente da Câmara. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende manter o controle do colegiado por ter a maior bancada da Casa, com 92 deputados. O PP, por sua vez, quer evitar um ostracismo após a saída de Lira da presidência.
Resistência
Outro objetivo do PL é emplacar Eduardo Bolsonaro (SP), filho do ex-presidente, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Como mostrou o Estadão, o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou a indicação do parlamentar, mas o PT informou que vai se opor ao nome de Eduardo.
Na segunda-feira, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o partido vai “resistir de todas as formas” à indicação do filho de Bolsonaro. A razão da queixa do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está nas viagens recentes feitas por Eduardo aos Estados Unidos, onde se reuniu com aliados do presidente americano, Donald Trump, e apresentou acusações contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, além de difundir a teoria de fraude nas eleições de 2022.
“É inaceitável que ele (Eduardo Bolsonaro) utilize o Parlamento brasileiro para continuar com sua campanha atentatória contra a Justiça brasileira e os interesses nacionais. Nós vamos resistir de todas as formas à indicação. O que ele tem feito é crime de lesa-pátria, é traição”, afirmou Lindbergh Farias.
O petista chegou a pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apreensão do passaporte de Eduardo e uma investigação sobre possíveis crimes cometidos pelo deputado. Lindbergh afirmou ainda que o PT só aceitará o deputado do PL na presidência da comissão caso esteja sem o passaporte.
‘Plano B’
O PL trabalha com um “plano B” caso a indicação de Eduardo não resista à pressão da base governista. Caso isso ocorra, o partido deve indicar o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), parlamentar conhecido por ser tetraneto de d. Pedro II (1825-1891), último imperador do Brasil.
Antes de um jantar com a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, anteontem, Motta afirmou que não é capaz de impedir a indicação de Eduardo, já que é de praxe que o maior partido tenha preferência no apontamento dos nomes.
O presidente da Câmara disse ainda que não acredita numa crise institucional com o Supremo com a indicação do filho de Bolsonaro para o colegiado.
O PL ainda briga com o PT pelo comando da Comissão de Saúde, que atualmente é presidida por Dr. Francisco (PT-PI). O motivo da cobiça pelo colegiado está nas emendas parlamentares, já que, em 2024, ele teve uma fatia de R$ 4,5 bilhões do Orçamento.
O PT, que tem a segunda maior bancada da Câmara, com 80 deputados na Federação Brasil da Esperança – com o PV e o PCdoB -, prioriza o controle da Comissão de Educação caso perca a Saúde para o PL. Outra estratégia é conquistar a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC).
O União Brasil e o Republicanos também estão de olho no colegiado de fiscalização e controle, que deve ter o comando definido de última hora.
O Republicanos, partido de Hugo Motta, também quer ficar com as comissões que controla atualmente: Comunicação e Viação e Transportes. O União Brasil almeja o comando de Minas e Energia.
O partido vai ter de disputar com o PSD, que cobiça a cadeira. O partido, liderado por Antônio Brito (BA), até indicou o nome de Diego Andrade (PSD-MG) para Minas e Energia. A sigla almeja ainda a Comissão de Turismo e apresentou o nome de Laura Carneiro (RJ).
Quem também já adiantou o nome de um presidente foi o PDT, que deve indicar Léo Prates (BA). O partido, porém, ainda não sabe qual colegiado deve comandar e vai ter uma definição nos próximos dias. Já a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), disse que o partido deve ter a presidência das comissões de Legislação Participativa e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Pelo X (antigo Twitter), Motta afirmou na segunda-feira que passaria a semana “em diálogo com os partidos” para compor e instalar as comissões permanentes.
