Por Maria Magnabosco, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A ministra Cármen Lúcia renunciou, nesta quarta-feira (13), ao período restante de seu mandato no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela enviou um ofício ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, comunicando sua decisão.
Nesta terça-feira (12), Cármen transmitiu a presidência da Corte Eleitoral ao ministro Kassio Nunes Marques. Com isso, decidiu deixar não apenas o comando do TSE, mas também sua cadeira no tribunal. Inicialmente, seu mandato iria até agosto.
O anúncio foi feito por Edson Fachin no plenário do STF. O ministro informou que já foi aberta a eleição virtual para definir o sucessor de Cármen no TSE. Os magistrados devem confirmar, de forma simbólica, o ministro Dias Toffoli como novo membro efetivo da Corte Eleitoral.
Seguindo o critério de antiguidade adotado para a composição do tribunal, Toffoli deve ser escolhido, tornando a eleição apenas protocolar. Na sessão plenária nesta quinta-feira (14), marcada para as 10h, ele deve ocupar a cadeira no TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto tradicionalmente por sete membros efetivos: três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.
Nesta terça, Kassio Nunes Marques tomou posse como novo presidente do TSE. O magistrado será responsável pelo comando da mais alta instância da Justiça Eleitoral em pleno ano de eleições gerais e terá ao seu lado, como vice-presidente, o colega de STF André Mendonça.
Os dois ministros que assumem o TSE foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível por decisão da Corte eleitoral e por posterior condenação criminal no STF. Nunes Marques chega à presidência do tribunal por causa do sistema de rodízio que prevê a alternância de poder a cada dois anos.
O ministro sucederá Cármen Lúcia, que exerceu o cargo de presidente do TSE entre junho de 2024 e esta terça-feira. Ele será o primeiro ministro a supervisionar uma eleição presidencial desde Alexandre de Moraes, que presidiu o tribunal entre 2022 e 2024 com grande protagonismo, sobretudo no ciclo eleitoral.
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