Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O juiz Leoney Harraquian, da Comarca de Manaus, determinou, nesta sexta-feira (27), que a Amazonas Energia religue imediatamente a energia elétrica da Arena da Amazônia, sob pena de multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. O juiz atendeu um pedido do Governo do Amazonas. O estádio teve a energia cortada na terça-feira (24) por dívidas de R$ 39 milhões.
“Defiro o pedido de tutela de urgência em caráter antecedente (…) para determinar a Amazonas Distribuidora de Energia S/A a realizar o imediato religamento do fornecimento de energia elétrica da Arena da Amazônia (…), bem como na obrigação de não fazer no sentido de se abster de realizar a interrupção no fornecimento de energia elétrica”, diz trecho da decisão.
O juiz considerou a informação de que o corte de energia ocorreu sem o aviso prévio, como determina a legislação. “A parte autora alega que teve o fornecimento de energia elétrica da Arena da Amazônia (…) suspenso sem a devida notificação prévia, escrita, específica e com entrega comprovada ao poder público competente”, diz outro trecho da decisão.
“Verifica-se que a Concessionária requerida agiu em total dissonância ao entendimento jurisprudencial da Corte Superior e ao estabelecido pela Resolução acima mencionada ao proceder com o corte do fornecimento de energia elétrica sem a prévia notificação escrita, específica e com entrega comprovada ao poder público competente”, diz a decisão.
Leoney afirma que a decisão pode ser revogada se a Amazonas Energia comprovar que houve a notificação prévia, escrita e específica ao governo estadual sobre a suspensão dos serviços da Arena da Amazônia. Nesse caso, conforme o juiz, “será reconhecida a litigância de má-fé pelo Estado do Amazonas, momento em que será aplicada a multa”.
O pedido do Governo do Amazonas foi apresentado na quarta-feira (25) e tem como base informações da Faar (Fundação Amazonas de Alto Rendimento), responsável pelas praças esportivas do estado.
O fornecimento de energia da Arena da Amazônia e da Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, ao lado, na Avenida Constantino Nery, zona centro-sul, foi cortado na manhã de terça-feira, devido a uma dívida de R$ 39 milhões com a concessionária.
Leia mais: Arena da Amazônia tem energia cortada por dívida milionária
Em ofício enviado na terça-feira à PGE-AM, o diretor da Faar, Jorge Elias de Oliveira, alegou que a suspensão dos serviços afeta as atividades promovidas no espaço, principalmente o Campeonato Amazonense de Futebol (Barezão), que está marcado para começar no sábado (28). Segundo ele, atualmente, o local passa por manutenção para o evento.
A Faar alega que a falta de energia afeta outros serviços, como o “sistema de Chiler [refrigeração], sistema de incêndio SPK – sprinkler, sistema de automoção, sistema de monitoramento, sistema de controle de acesso, sistema de rede lógica dos projetos do Governo do Estado, sistema hidráulico e sistema das operadores de telefonia móvel”.
Leia mais: Governo vai à Justiça para obrigar empresa a religar energia da Arena da Amazônia
Procurada pela reportagem, a Amazonas Energia informou que, antes mesmo do recebimento da decisão liminar, já havia promovido o restabelecimento da energia da Arena da Amazônia. Conforme a concessionária, o Governo do Amazonas negociou o pagamento da dívida.
