Por Felipe Campinas e Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O Governo do Amazonas recorreu à Justiça, na tarde desta quarta-feira (25), para obrigar a concessionária Amazonas Energia a religar o fornecimento de energia da Arena da Amazônia, que foi cortado nesta terça-feira (24) em razão de dívida de R$ 39 milhões do estado com a empresa. O governo alega que os serviços foram cortados sem aviso prévio.
Na ação, a PGE-AM (Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas) considera informações da Faar (Fundação Amazonas de Alto Rendimento), responsável pelas praças esportivas do estado.
Em ofício enviado na terça-feira à PGE-AM, o diretor da entidade, Jorge Elias de Oliveira, alegou que a suspensão dos serviços afeta as atividades promovidas no espaço, principalmente o Campeonato Amazonense de Futebol (Barezão), que está marcado para começar no sábado (28). Segundo ele, atualmente, o local passa por manutenção para o evento.
“O gramado da Arena da Amazônia passa por tratamento intensivo e programado, com irrigação e drenagem automatizadas, para deixá-lo em perfeito estado para a realização do campeonato amazonense de futebol profissional 2023 e a interrupção abruta do fornecimento de energia causará demasiados prejuízos”, diz trecho do ofício.
A Faar afirma que a falta de energia afeta outros serviços, como o “sistema de Chiler [refrigeração], sistema de incêndio SPK – sprinkler, sistema de automoção, sistema de monitoramento, sistema de controle de acesso, sistema de rede lógica dos projetos do Governo do Estado, sistema hidráulico e sistema das operadores de telefonia móvel”.
A entidade alegou que tem adotado providências para quitar as dívidas. Em reunião com representantes da Amazonas Energia em julho de 2022, membros da entidade se comprometeram em realizar o pagamento das faturas dos meses de junho e julho de 2022, conforme a disponibilidade de valores. Há programado o repasse de R$ 1 milhão para a empresa neste ano.
“A FAAR realizou as providências pertinentes para honrar o que foi compromissado em reunião e atualmente constam na listagem de Programações de Desembolso as PD`s 2022PD0001126 e 2022PD0001127, em situação APTA pela SEFAZ que somadas totalizam R$ 1.034.102,87, estando aguardando somente a liberação do recurso para pagamento”, diz a PGE-AM.
Na ação, a PGE-AM alega ainda que a suspensão dos serviços ocorreu sem notificação prévia, contrariando a legislação federal, que prevê que “a suspensão, por falta de pagamento, do fornecimento de energia elétrica a consumidor que preste serviço público ou essencial à população e cuja atividade sofra prejuízo será comunicada com antecedência de 15 dias”.
A Amazonas Energia, no entanto, afirma que esgotou as tentativas de negociações amigáveis e que efetuou a suspensão após notificação prévia e em razão do estádio não ser considerado serviço essencial e passível de corte.
O Governo do Amazonas pede que a justiça ordene o retorno imediato do fornecimento de energia à Arena da Amazônia, sob pena de multa por hora de descumprimento no valor de R$ 500.000,00.
Além da Arena da Amazônia, a Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, ao lado, na Avenida Constantino Nery, zona centro-sul, também teve a energia cortada na terça-feira.
Na mesma noite da abertura do Barezão haverá jogo da Superliga Nacional B de voleibol masculino, na Arena Amadeu Teixeira. A partida, válida pela segunda rodada, será entre o Manaus/TecToy e o Minas Tênis Clube. A entrada é gratuita.
De acordo com informação divulgada no site da Amazonas Energia, as contas atrasadas, desde 2016, somam R$ 39 milhões. A Faar alega que os débitos se acumulam desde 2008 e os maiores valores da dívida são de gestões anteriores.
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