Da Redação
MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PRTB) usou suas redes sociais para contestar informação prestada pelo vice-governador Carlos Almeida Filho a respeito das perdas de arrecadação para o Estado do Amazonas que ocorreria caso o projeto de lei 153/2020 se transformasse em lei.
O projeto de autoria de Josué Neto estabelece um novo marco regulatório para a exploração e comercialização do gás natural no Amazonas. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa em abril deste ano, mas o governador Wilson Lima vetou. O veto ainda não foi apreciado pelos deputado e tranca a pauta do Poder Legislativo desde o dia 5 deste mês.
Nesta quinta-feira, 25, em entrevista exclusiva ao ATUAL, o vice-governador disse que a Sefaz elaborou uma nota técnica a respeito do PL 153/2020 em que aponta uma projeção de perda de R$ 500 milhões por ano com a queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado.
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Tal perda ocorreria, segundo a nota técnica, porque a lei permite que os consumidores que adquirirem a partir de 300 mil metros cúbicos de gás por mês possam comprar de qualquer produtor, importador ou comercializador. Fazendo isso, esses consumidores ficariam livres do pagamento do ICMS.
Josué Neto escreveu que o vice-governador Carlos Almeida “está usando a mesma matemática do respirador comprado em loja de vinho: inventa para mais um número que não existe.(sic)”
O presidente da Assembleia se refere à compra pela Secretaria de Saúde do Amazonas de respiradores durante a fase mais crítica da pandemia do novo coronavírus, que está sendo investigada pelos órgãos de controle e pela CPI da Saúde.
Em cima da imagem da matéria do ATUAL sobre a fala de Almeida, Josué Neto escreveu “carimba que é mentira”. E no texto, insultou o vice-governador: “Como defensor público, ele é um péssimo economista. Como economista, é um péssimo defensor da coisa pública.”
O ATUAL pediu uma entrevista com o presidente da Assembleia para que ele esclarecesse outros aspectos da disputa política em relação à lei do gás, mas ele não respondeu ao pedido.
O discurso de Josué Neto é que a lei proposta por ele vai trazer desenvolvimento ao Amazonas, gerar emprego e baratear o gás natural para o consumidor.
Carlos Almeida afirmou, na entrevista, que não haverá desenvolvimento para o Estado se o gás, um bem finito, for explorado sem deixar tributos para o Amazonas.
Outro aspecto da disputa politica do gás é a quebra do monopólio da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas). Atualmente a empresa de economia mista é a única autorizada a comercializar o produto no Estado. Ela compra o gás da Petrobras e revende para os consumidores. A maior parte do gás natural é comprada pela concessionária de energia elétrica.
Almeida afirmou que o problema não é a quebra do monopólio da Cigás. Segundo ele, poderiam entrar outras empresas concorrentes da Cigás, desde que não se elimine o intermediário entre o produtor e o consumidor e, consequentemente, a substituição tributária, ou seja a cobrança do ICMS sobre a venda do produto.
Na prática, segundo Almeida, o PL 153/2020 vai possibilitar que os maiores consumidores, como as geradoras de energia elétrica, comprem o gás direto do produtor, sem pagar imposto.
Uma das principais beneficiadas seria a Eneva, empresa que começou a montar as bases no Amazonas no ano passado para explorar campos de gás nos municípios de Itapiranga e Silves, no Amazonas. Essa empresa pretende explorar o gás para gerar energia no Amazonas e em Roraima.
Outra grande beneficiada seria a Amazonas Energia, que eliminaria a substituição tributária, comprando direto do produtor.
