Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Grupo do Pros ligado ao ex-governador José Melo recorreu ao TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), neste sábado (6), para anular a convenção promovida na quinta-feira (4) por outra ala do partido, que declarou apoio ao ex-vice-governador do Amazonas Henrique Oliveira, candidato a governador pelo Podemos.
O grupo de Melo sustenta que o evento de quinta-feira foi presidido por “quem não detinha legitimidade”, e não cumpriu o prazo mínimo de convocação do ato, que é de dez dias, conforme o estatuto do partido. Eles defendem a validade do evento promovido na sexta-feira (5), no qual fora declarado apoio da sigla à candidatura de Amazonino Mendes (Cidadania) para governador.
“A suposta convenção – e os atos praticados – realizada no dia 04/08/2022 por pessoa sem poderes para tal, foi realizada ao arrepio de regras legais e estatutárias de observância obrigatória. Neste caso, a invalidação da suposta convenção e sua respectiva ata é medida que se impõe, dado que pode acarretar prejuízos irreparáveis aos candidatos”, diz trecho da ação.
O grupo de Melo afirma que a convenção realizada na sexta-feira cumpriu o prazo mínimo de convocação previsto no estatuto. Segundo eles, o partido convocou, no dia 20 de julho, a convenção para o dia 30 do mesmo mês, mas, no dia 28, publicou uma errata mudando a data do evento para 5 de agosto.
“Tudo isso feito de acordo com o que manda o Estatuto do PROS, que por sinal, em vigência, é maior do que qualquer presidente, maior do que qualquer secretário, é maior do que qualquer membro da executiva, seja ela estadual ou nacional, devendo portanto, ser respeitado e cumprido”, diz trecho da ação.
De um lado, a briga política e jurídica no Pros coloca em risco a candidatura de Melo a deputado estadual e, ao mesmo tempo, o apoio do partido ao ex-governador Amazonino Mendes. Por outro lado, a disputa pode tirar a sigla do palanque de Henrique Oliveira, que perderia o único partido que decidiu coligar com o Podemos nesta eleição. O caso será decidido pelo TRE-AM.
Na sexta-feira, ao ser questionado sobre Melo, Henrique disparou: “O Pros ficando comigo, o Melo não vai ser candidato. Ele não participa da minha chapa. Isso por decisão da Executiva Nacional porque ele esteve ao lado do golpista. E o Melo já prejudicou demais a minha imagem. Não quero o Melo do meu lado”, afirmou Henrique.
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Comando do Pros
A existência de duas convenções do Pros no Amazonas é resultado de uma série de decisões judiciais que têm provocado sucessivas trocas na presidência nacional do partido e, consequentemente, nos comandos regionais. Com isso, assim como ocorreu a nível nacional, o partido no estado amazonense teve dois presidentes em menos de uma semana.
Até 31 de julho, o Pros tinha Marcus Holanda como presidente nacional e Osvaldo Cardoso Neto como presidente regional. Nesse dia, o ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), devolveu a presidência do partido à Eurípedes Júnior, que nomeou Edward Malta para o cargo de presidente regional.
Na quarta-feira (3), o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, determinou que Holanda retornasse à Presidência do Pros. Com essa decisão, Osvaldo Cardoso Neto retornou ao cargo de presidente regional do partido no Amazonas. Atualmente, o sistema de informações partidárias do TSE o aponta como presidente estadual da sigla.
Entretanto, houve reviravolta na disputa, na sexta-feira (5), com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral, que devolveu o cargo a Eurípedes. Com a nova decisão, a tendência é que Osvaldo Cardoso Júnior seja destituído do cargo, que Malta assuma a presidência do Pros no Amazonas e que a candidatura de Melo seja prejudicada.
