Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O Governo do Amazonas arrecadou R$ 417,9 milhões apenas com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no primeiro semestre deste ano. O montante representa uma alta de 52,7% na comparação com o mesmo período de 2022. O ICMS, principal tributo na receita do estado, teve tímida alta de 5,18 % (R$ 6,9 bilhões entre janeiro e junho deste ano).
O resultado do IPVA teve influência do reajuste do imposto proposto pelo governo estadual e aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas em dezembro de 2022. O governo alegou que a medida buscava compensar as perdas de receita com a redução do ICMS aprovada pelo Congresso Nacional.
Com a mudança, donos de veículos que eram isentos do IPVA passaram a pagá-lo. É o caso de proprietários de motocicletas que ficaram isentos em 2022 e 2021 porque o valor do tributo foi abaixo do limite de isenção, de R$ 200.
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A alíquota do IPVA subiu de 2% para 2,5% para carros e motos com capacidade até 1.000 cilindradas (motor 1.0), e de 3% para 3,5% para veículos com capacidade superior a 1.000 cilindradas.
O maior faturamento mensal com o imposto foi registrado em maio deste ano: R$ 89,8 milhões. Veja a comparação com o ano passado.
| IPVA | ||
| mês | 2022 | 2023 |
| janeiro | R$ 43.782.368,00 | R$ 53.721.716,00 |
| fevereiro | R$ 34.544.673,00 | R$ 53.721.716,00 |
| março | R$ 50.217.023,00 | R$ 74.927.251,00 |
| abril | R$ 41.613.330,00 | R$ 61.943.747,00 |
| maio | R$ 51.436.774,00 | R$ 89.860.086,00 |
| junho | R$ 51.984.126,00 | R$ 83.798.485,00 |
| R$ 273.578.294,00 | R$ 417.973.001,00 | |
Em relação ao ICMS, a arrecadação no primeiro semestre foi de R$ 6,6 bilhões (2022) para R$ 6,9 bilhões. Assim como o IPVA, o melhor mês foi registrado em maio (R$ 1,247 bilhão). Os números revelam estabilidade na arrecadação.
O governo estadual, ao propor o aumento dos tributos, expressou preocupação com a estimativa de queda de 39% na arrecadação do ICMS sobre os combustíveis, energia, comunicação e transporte, reflexo da Lei Complementar Federal nº 192, de 11 de março de 2022, e da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022. As leis consideraram esses serviços como essenciais e obrigaram os estados a cobrarem a alíquota geral, que geralmente é a menor.
Veja os números de arrecadação com ICMS.
| ICMS | ||
| 2022 | 2023 | |
| janeiro | R$ 1.116.995.998,00 | R$ 1.244.344.859,00 |
| fevereiro | R$ 1.074.978.928,00 | R$ 1.109.498.398,00 |
| março | R$ 1.092.406.152,00 | R$ 1.055.097.565,00 |
| abril | R$ 1.135.113.800,00 | R$ 1.072.402.529,00 |
| maio | R$ 1.143.213.330,00 | R$ 1.247.796.906,00 |
| junho | R$ 1.053.076.864,00 | R$ 1.229.558.224,00 |
| R$ 6.615.785.072,00 | R$ 6.958.698.481,00 | |
