Desrespeito é a palavra que mais se adéqua à situação de estagiários da Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer (Sejel). De acordo com denúncia que chegou ao AMAZONAS ATUAL, eles estão sem receber os salários de novembro e não tem garantias de receber o de dezembro antes das festas de fim de ano. Os estagiários são contratados de forma pra lá de suspeita, e dizem que o dinheiro é pago pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), mas passa pela Fundação São Jorge, que recebe da Sefaz e repassa via banco, para o Ciee. Nesses tempos difíceis, os estagiários afirmam que um joga a culpa ao outro. Nesta semana, os estagiários buscaram informação na secretaria e foram informados de que estavam “fechando a folha”, uma conversa que se repete sempre que os salários atrasam, como ocorreu em outros meses deste ano. Apesar de contratar uma empresa para gerir o processo de recrutamento e pagamento dos estagiários, a Sejel é responsável pela remuneração desses trabalhadores quando a contratada não honra os compromissos trabalhistas.
Resposta da Sejel
Questionada, a Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer informou o seguinte: “Sobre os pagamentos dos estagiários que estão com o salário de novembro atrasado, houve um atraso no repasse da parcela que quitaria o vencimento e que até quarta-feira (24) o pagamento dos terceirizados e dos estagiários serão pagos”. A resposta foi enviada pela assessoria de comunicação da Sejel.
Pagamento milionário
A Fundação São Jorge tem convênios milionários com a Sejel para administrar o lado esportivo de projetos como o Jovem Cidadão, VidAtiva e Bom de Bola. Este ano, foram empenhados para a fundação R$ 16.077.784,80 todo esse valor já foi pago, de acordo com o Portal da Transparência do Governo do Amazonas. Se foi pago, porque está faltando dinheiro? A assessoria da Sejel não respondeu a esse questionamento.
Fiscalização necessária
A Fundação São Jorge é contratada pelas secretarias para oferecer mão de obra, o que já é uma excrecência, porque contraria a Constituição Federal, que determina a realização de concurso público para o trabalho na administração pública. O Ministério Público precisa investigar se a fundação não está contratando estagiários no lugar de profissionais. O valor da remuneração para os estagiários é R$ 430,00.
Ação na Justiça
Os estagiários já estudam ingressar com uma ação de indenização por danos morais contra o Governo do Estado, por conta do atraso no pagamento. Eles dizem que vem sendo cobrados por instituições bancárias por conta de atraso no pagamento de contas, causado pela demora na liberação do dinheiro pelo governo.
