Por Jullie Pereira e Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Duas empresas que venceram licitações da Seduc para prestar serviço de alimentação na capital e no interior do Estado são as mesmas que já tinham contratos em caráter emergencial desde fevereiro do ano passado. Uma delas, a G. H. Macário Bento, foi alvo da Operação Eminência Parda, da Polícia Federal, em 30 de julho de 2019.
A PF investigou prática de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa que ocorreram em contratos de 2013 com a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária). O empresário Gustavo Macário Bento foi indiciado pela Polícia Federal pelo crime de peculato, mas o MPF não apresentou denúncia contra ele.
A Operação Eminência Parda foi a sexta fase da Operação Maus Caminhos, que investigou desvios de recursos da saúde no Amazonas, e que levou à cadeia o ex-governador José Melo e familiares do ex-governador Omar Aziz.
Na nova licitação da Seduc, a Macário Bento arrematou dois lotes: o 3 no valor de R$ 11,2 milhões e o 4, por R$ 14,5 milhões fornecer alimentação preparada por um ano aos Cetis (Centros de Educação de Tempo Integral) e Etis (Escolas de Tempo Integral) no interior do estado.
Na época da operação, a Seduc enviou nota à imprensa ressaltando que a contratação emergencial ”foi feita somente para o tempo necessário para a concretização do processo licitatório”.
Outra empresa que já estava prestando serviço antes é a Bento Martins de Souza, que nessa licitação arrematou os lotes 1 e 2, também para o serviço de alimentação no interior aos Cetis e Etis. O lote 1 a Bento Martins venceu com o preço de R$ 13,9 milhões, e o lote 2, R$ 13,6 milhões por um ano.
Além disso, a Bento Martins também venceu licitação para prestar o serviço na capital arrematando o lote 3 dessa categoria, no valor de R$ 14,9 milhões. Com todos os lotes os contratos da empresa chegam a R$ 42,4 milhões.
Para a capital também venceram a licitação as empresas E Nobrega Teixeira e RM P Romero, a primeira arrematou o lote 1 e 2, nos valores de R$ 11,9 milhões e R$ 13,2 milhões respectivamente. A segunda (RM P Romero) apenas 1 lote, no valor de R$ 16,5 milhões.
Desde 2013 a Seduc não abria licitação para empresas prestarem serviço formal de alimentação. O processo estava em análise desde o início do governo Wilson Lima. Questionada sobre a contratação da Macário Bento mesmo estando envolvida em investigações da PF, a Seduc não respondem à reportagem.
Transportes
Das seis empresas contratadas para a prestação de serviços de transporte escolar rodoviário e fluvial, com motorista e combustível, duas já tinham sido contratadas pela Seduc com dispensa de licitação em caráter emergencial. A Millennium Locadora Ltda e a R V Ono & Cia Ltda arremataram os lotes 1 e 5, respectivamente, no novo processo licitatório, ambos com duração de 12 meses.
As empresas deverão atender alunos da rede estadual de ensino fundamental, médio, com mediação tecnológica e Educação para Jovens e Adultos, nos municípios da Calha do Baixo Amazonas, Juruá e entorno de Manaus.
O lote 1, arrematado pela Millennium Locadora Ltda, é no valor de R$ 11,9 milhões. Segundo dados do Portal da Transparência a empresa já firmou três contratos com a Seduc.
O primeiro (CT 45/2018) foi no valor de R$ 195 mil, sem aditivos. Teve início em 28/09/2018 e término em 27/03/2019. O segundo (CT 46/2018) foi de R$ 511,3 mil, sem aditivos, com vigência de 28/09/2018 a 27/12/2018. Pouco mais de meio milhão por três meses de serviço.
O terceiro contrato (CT 103/2018) ainda está em vigência. Teve início em 28/12/2018 e término em 28/12/2019, no valor de R$ 3,3 milhões. Sofreu um aditivo no mesmo valor com validade até 28 de dezembro deste ano.
O contrato em vigência é referente ao serviço de locação de ônibus e micro-ônibus para o transporte de estudantes do ensino especial de Manaus, informou a pasta.
Quanto ao terceiro contrato da Millennium Locadora, os dados precisaram ser solicitados à Seduc pois em consulta ao portal da transparência o campo que permite visualizar os valores e duração do contrato e aditivos bem como a modalidade de contratação apresentou erro de exibição. Segundo o portal da transparência o CT 103/2018 teve três aditivos.
Em relação ao erro na exibição, a Seduc afirma que o lançamento dos termos no Sistema de Gestão de Contratos são geridos pela Sefaz (Secretaria da Fazenda) e refletem no portal da transparência.
A R V Ono & Cia Ltda arrematou o lote 5 de R$ 11,4 milhões na nova licitação. Embora seja um dos que possuem o menor valor, a empresa já teve bons lucros através do contrato CT 6/2018, com vigência de 22/03/2018 a 20/06/2018. Por três meses de serviço a R V Ono recebeu R$ 14,2 milhões. A empresa ainda recebeu um aditivo que prorrogou o prazo de vigência do contrato por 90 dias contados de 20.06.2018 até 18.09.2018, no valor de R$ 14,2 milhões.
