Da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou nesta quarta-feira (27) que a empresa Meson Amazônia, que atuava anteriormente no sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo de Manaus, fez “chantagem” ao Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) para renovar o contrato.
“A empresa anterior fez uma chantagem com o sindicato. Eles desligaram o sistema, queriam forçar a renovação do contrato. Isso tinha que ser dito e eu estou falando isso aqui. E nós ficávamos em uma dependência total dessa empresa. Eu falei pra eles [empresas de ônibus]: procurem uma empresa que dê mais tranquilidade”, afirmou David Almeida.
O prefeito se referiu a um “apagão” no sistema ocorrido no dia 1º de outubro do ano passado. Na ocasião, a Meson Amazônia, que prestava os serviços desde 2013, tomou seus equipamentos e software porque o contrato com o sindicato havia encerrado no dia 16 de setembro e, segundo a empresa, o Sinetram não havia se manifestado sobre a renovação do acordo.
No mesmo dia do “apagão”, o Sinetram e a Meson firmaram o Contrato nº 053/2021, com prazo de 60 meses, para que a empresa continuasse a operar no sistema, mas, agora, o sindicato afirma que foi “coagido” a assinar o negócio para evitar que a empresa retirasse seus equipamentos e paralisasse o sistema de bilhetagem eletrônica.
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Em nova ação ajuizada no dia 5 de junho, a Meson afirmou que estava sendo impedida de acessar o sistema desde janeiro deste ano e que, mesmo com o Contrato nº 053/2021 em vigência, o sindicato havia contratado outra empresa, a Prodata, para substituí-la. A Meson alertou para o risco de “apagão” no sistema de bilhetagem com a troca de empresas.
O impasse sobre o sistema eletrônico de bilhetagem gerou superlotação e confusão nos terminais de integração de ônibus em Manaus no dia 17 de junho, primeiro dia do novo sistema, conforme matéria publicada pelo ATUAL. Sem o sistema nas catracas, os veículos não saíram das garagens e os que circularam no início da manhã estavam superlotados.
Em portaria publicada no dia 22 de junho, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) abriu procedimento administrativo para apurar as falhas no sistema de bilhetagem eletrônica nos ônibus de Manaus. O MP quer saber se houve prática abusiva ou defeito na prestação do serviço, condutas que ferem o Código de Defesa do Consumidor.
Falhas
Nesta quarta-feira, David Almeida reclamou dos serviços prestados pela Meson. Segundo ele, a empresa não entregava os relatórios da bilhetagem solicitados por ele em tempo hábil. “Eu queria relatórios diários, semanais, quinzenais e mensais, A empresa só passava relatório quando queria, 30 dias, 40 dias. Isso dificultava”, afirmou o prefeito.
David também reclamou que a Meson não possibilitava a recarga de cartões de passagem via PIX. “Eu quero pagar em PIX, a empresa não permitia. Então, nós contratamos um novo sistema. Deu problema, é certo isso. Já foi resolvido, já foi dirimido. E agora o sistema está funcionando normalmente, com melhor qualidade”, disse o prefeito.
Nesta quarta-feira, David anunciou a entrega de 20 ônibus novos ao sistema de transporte coletivo de Manaus. “E hoje nós estamos entregando mais 20 ônibus. Isso vai acontecer mensalmente, de acordo com a produtividade das fábricas, colocando à disposição do Sinetram, nós vamos colocar para funcionar na cidade de Manaus”, disse o prefeito.
Em nota, a Meson afirmou que prestou os serviços entre 2013 e 2022 e “jamais houve qualquer falha grave nessa operação”. “Portanto, é inverídica e descabida qualquer insinuação que tente imputar a nós os atuais problemas do sistema em operação atualmente nos ônibus da capital amazonense”, disse a empresa.
Ainda de acordo com a Meson, o “apagão” no sistema em outubro de 2021 foi causado pelo próprio Sinetram e a alegação que o sindicato foi “coagido” é “mentira”. A empresa afirma que iniciou sua negociação comercial para renovar o contrato com o sindicato ainda em 2020, mas não houve resposta por parte das empresas de ônibus.
Leia a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento Público – MESON
A MESON esclarece que prestou o serviço de Bilhetagem Eletrônica para o Transporte Coletivo de Manaus entre 2013 e 15 de junho de 2022. Enquanto estivemos sob contrato, jamais houve qualquer falha grave nessa operação – inclusive tendo esse acordo sido renovado a pedido do próprio SINETRAM por duas oportunidades. Nosso sistema sempre dispôs de todos os relatórios possíveis, sejam diários, semanais ou mensais. Todos fornecidos ao SINETRAM, que era o responsável por repassar essas informações à prefeitura.
A administração municipal, inclusive, repassou ao SINETRAM através do IMMU mais de R$ 165 milhões apenas no primeiro semestre deste ano. E isso foi realizado com base em informações de passageiros pagantes e transportados extraídas do Sistema de Bilhetagem Eletrônico da MESON. Portanto, causa espanto e indignação qualquer afirmação de que o sistema até então em operação em Manaus não oferecia relatórios à gestão municipal.
O SINETRAM e o prefeito David Almeida, lamentavelmente, têm afirmado que a MESON causou no dia 1º de outubro de 2021 um apagão no sistema de transporte coletivo. Sustentando que o desligamento do sistema foi uma forma de coagi-lo a renovar o contrato que havia se encerrado em setembro.
Isso é MENTIRA. Quem causou um apagão no sistema foi o próprio SINETRAM!
A MESON iniciou sua negociação comercial para renovar o contrato com o SINETRAM ainda em 2020. Até setembro do ano seguinte, foram, pelo menos, 18 comunicações oficiais para renovação desse acordo. Nos dois meses que antecederam o término da vigência contratual, foram enviadas mais 7 notificações. Seis delas sem qualquer resposta do SINETRAM. Apenas no último dia do contrato, o SINETRAM informou que não o renovaria. E, mesmo assim, sem contrato, a MESON manteve o sistema funcionando durante 15 dias até o dia 1º de outubro. Cabe ressaltar, inclusive, que o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) acompanhou toda negociação comercial entre MESON e SINETRAM e jamais repreendeu a nossa empresa em sua conduta.
Após alongadas negociações, e 15 dias já sem contrato, não havia mais nenhuma segurança para a MESON se manter prestando o serviço em Manaus. Aliás, não havia mais contrato, pois o SINETRAM silenciou deliberadamente sobre nossos ofícios. Somente após o SINETRAM ficar sem sistema de Bilhetagem, o órgão decidiu nos procurar para renovar a parceria. E isso foi efetivado em um novo contrato com duração de 60 meses, prazo esse estabelecido de comum acordo entre as partes e que é o padrão do mercado.
O novo acordo contemplava um cronograma para modernização da Bilhetagem Eletrônica de Manaus, que incluía inclusive a previsão de ampliação das formas de pagamento com cartão de crédito e débito. O PIX, mencionado pelo prefeito, era uma modalidade que o SINETRAM não tinha interesse em disponibilizar aos passageiros do transporte coletivo de Manaus. Ou seja, a indisponibilidade dessa opção de pagamento no sistema era uma opção do sindicato e não uma condição da MESON.
Nossos sistemas, instalados em importantes capitais do país, como Curitiba, já detêm essas e outras modalidades de pagamento. Portanto, é inverídica e faz parte de uma campanha de desinformação dizer o contrário sobre esse assunto.
