Da Redação
MANAUS – De janeiro a abril deste ano, procuradores e promotores do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) gastaram R$ 229,8 mil em despesas com viagens para municípios do interior e de outros estados. Esse valor representa aumento de R$ 141,6% em relação ao mesmo período no ano passado.
Em 2018, o MP-AM era dirigido pelo ex-procurador-geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, que no final do ano passado passou a chefia para a atual procuradora-geral Leda Albuquerque.
Do dinheiro gasto no primeiro quadrimestre deste ano, R$ 121,7 mil foram com diárias e R$ 108,1 mil em passagens aéreas para participar em congressos, workshops e reuniões. No mesmo período no ano passado as despesas somaram R$ 95,1 mil, sendo R$ 49,1 mil em diárias e R$ 45,7 mil em passagens.
De acordo como levantamento, das 65 viagens, 23 foram para reuniões e encontros fora do Estado do Amazonas; 21 para atuação em comarcas do interior e 20 para participar em seminários, workshops, simpósios, congressos e solenidades de posse.
O levantamento foi feito pela reportagem do ATUAL com base em dados disponibilizados no Portal da Transparência do MP-AM. Foram selecionados apenas as despesas de promotores (de entrância final, entrância inicial, substitutos), procuradores e corregedor.
Rankings de despesas
O ranking de despesas dos procuradores e promotores do MP-AM mostra que o maior gasto com diárias e passagens foi da procuradora-geral Leda Mara Albuquerque: R$ 17.779,65. Em quatro meses, ela recebeu R$ 9,6 mil em passagens e R$ 8,1 mil em diárias.
A promotora Wandete de Oliveira Netto aparece em segundo lugar, com despesas de R$ 15,5 mil em diárias e passagens. De acordo com o levantamento, foram R$ 8,1 mil referentes a 17 diárias e R$ 6,9 mil por bilhetes aéreos, a maioria para atuar em audiências no interior do Amazonas. Foram três viagens para atuar nas comarcas do interior e uma para participar em seminário do Ministério Público do Rio de Janeiro como tema “Perspectivas Sobre o Combate à Corrupção”.
O procurador Mauro Roberto Bezerra, o terceiro do ranking, recebeu R$ 13,7 mil por despesas com diárias e passagens. Seis dias fora de Manaus custaram R$ 5,7 mil em diárias e R$ 7,9 mil em passagens. O procurador viajou duas vezes a Brasília, uma para representar a procuradora-geral Leda Albuquerque em formalização de uso de aplicativo e outra para participar no Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
Mauro Bezerra também viajou para Florianópolis para participar de “reuniões para tratar de assuntos referentes ao Sistema SAJ”.
Com R$ 8,9 mil em despesas, o promotor de Justiça Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos é o quarto do ranking. Ele recebeu sete diárias para participar de reunião sobre o sistema SAJ em Florianópolis (SC) e quatro diárias para “tratar de assunto de interesse institucional” em Tefé (AM).
Aprimoramento
Em nota, o MP-AM informou que o aumento de despesas em 2019 se deu para “aprimorar a prestação de serviços à sociedade”. Entre os objetivos das viagens está a construção de sedes próprias no interior do Estado, a participação de membros e servidores em congressos e eventos nacionais, a “vinda de palestrantes de renome nacional para realização de treinamento em Manaus, atendimento a convocações do CNMP e implantação do SAJ MP”.
Leia a íntegra da nota do MP-AM e, abaixo, o ranking de despesas:
O aumento das despesas realizadas pelo MPAM com diárias e passagens no primeiro quadrimestre de 2019, em relação ao mesmo período de 2018, deveu-se, majoritariamente, a investimentos para aprimorar a prestação de serviços à sociedade com a construção de sedes próprias no interior do Estado, a participação de Membros e servidores em congressos e eventos nacionais, a vinda de palestrantes de renome nacional para realização de treinamento em Manaus, atendimento a convocações do CNMP e implantação do SAJ MP.
Entre os dados disponíveis no Portal da Transparência para consulta pública, estão valores gastos em diárias e passagens para vistorias da equipe de engenharia e de Membros do MPAM a obras do programa Sedes Próprias, de construção e reforma de prédios para abrigar Promotorias de Justiça no interior do Amazonas, para participação no Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, organizado pelo Conselho Nacional do MP, que é de participação compulsória para todas as unidades do Ministério Público brasileiro, para deslocamento de uma equipe à sede da empresa Softplan, em Santa Catarina, que vai implantar o Sistema de Automação da Justiça do MP do Amazonas (SAJ MP).
Em 2019, o MPAM também aplicou recurso em passagens para participar do evento “Acordos Penais: Aspectos Técnicos e Diretrizes. O MP se preparando para a mudança de paradigmas”, do “VI Congresso Nacional do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – PROINFÂNCIA”, de workshop sobre defesa do patrimônio público e da probidade administrativa e para trazer ao Estado pessoas que são referências nacionais para o treinamento “Escuta Protegida em Investigação Criminal – Lei N. 13.431/2017”, sobre a coleta de depoimentos de crianças vítimas ou testemunha de violência.
Confira o ranking do total de despesas dos quatro primeiro meses deste ano:
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