Por Lavínia Kaucz e Flávia Said, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kássio Nunes Marques, sustentou que a Corte adotou todas as providências necessárias para cumprir a decisão proferida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que prorrogou o encerramento da votação em segundo turno em todo o país neste domingo (25). Ele também destacou que tem “absoluta segurança de todo o processo eleitoral”. Por decisão do ministro Cristiano Zanin, proferida às 17h01, o fechamento das urnas foi adiado de 17h para 19h (de Brasília).
“Mesmo diante de todas essas circunstâncias, adotamos todas as providências que se fizeram necessárias e fomos absolutamente exitosos. Não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial. Houve prorrogação na forma em que foi decidida. O TSE cumpriu a decisão nos estritos termos em que ela foi proferida e logo após demos fluência à totalização e à disponibilização. Então, temos absoluta segurança de todo o processo eleitoral”, afirmou.
Judicialização
Em declaração na noite deste domingo, Nunes Marques, afirmou que as eleições brasileiras experimentaram “um grau elevado de judicialização”. Segundo ele, foram submetidos ao Tribunal Superior Eleitoral um total de 2.265 processos referentes às eleições de 2026, dentre esse número foram 827 representações e 446 direitos de resposta.
O presidente da Corte eleitoral deu uma declaração na sede do TSE, em Brasília, após a Corte confirmar a reeleição do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 51,78% dos votos válidos, ante 48,22% do adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Nunes Marques não respondeu a perguntas de jornalistas, diferentemente do que ocorreu após a declaração dos resultados no primeiro turno, em 4 de outubro. Estavam presentes na mesa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e os ministros André Mendonça e Dias Toffoli, além dos demais ministros do TSE, mas nenhum deles se manifestou.
“A hiperjudicialização da disputa política produz consequências inevitáveis para o tempo de resposta jurisdicional. Cada processo exige exame, contraditório, análise técnica, fundamentação e, quando cabível, apreciação colegiada”, criticou Nunes Marques.
“A celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional. Nosso desafio para os próximos ciclos será, portanto, continuar aperfeiçoando procedimentos, racionalizar fluxos e encontrar mecanismos que permitam oferecer respostas ainda mais céleres sem abrir mão das garantias que caracterizam o devido processo legal”, completou.
