MANAUS – O governador do Estado, José Melo (PROS), está, neste momento, concedendo entrevista coletiva, na sede do governo, à imprensa para informar as mudanças que irão ocorrer na estrutura administrativa de sua nova gestão. A primeira mudança confirmada é a extinção da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sect). A pasta será incorporada à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e passará a ser chamada de Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia.
“A Secretaria de Ciência e Tecnologia vai buscar soluções tecnológicas para transformar o Amazonas no maior produtor de proteínas de mundo com a criação de peixes”. Essa foi a justificativa de José Melo para a unificação da Secti com a Seplan.
Atividades em duplicidade
Ainda na coletiva, o governador José Melo afirmou que ajustes serão feitos para eliminar duplicidades de atividades de algumas secretarias, otimizar recursos humanos e aprimorar a capacidade de planejamento, orçamento, controle e execução de estratégias da gestão do Governo.
Após a análise das competências dos órgãos da administração direta e indireta, o projeto de lei do Executivo definiu a adequação dos seguintes órgãos do governo: as Secretarias de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hidrícos (SEMGRH) e de Ciência, Tecnologia e Inovação deixam de ter estrutura própria e terão suas ações absorvidas pela Seplan por meio de departamento específicos.
A Seplan também absorverá as atividades de elaboração e gestão orçamentária antes realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com a Secretaria Executiva de Orçamento.
Conforme o Projeto de Lei do Executivo, o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) terá suas ações incorporadas pela Secretaria de Políticas Fundiárias (SPF), órgão que também assumirá as competências relativas à desapropriação de imóveis, tarefa hoje executadas pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
Outras modificações na reforma de Melo incluem: a Secretaria Executiva das Mulheres e a Secretaria de Articulação e Movimentos Sociais serão unidas à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); extinção da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Ciama); transformação da Agência de Comunicação do Estado (Agecom) em Secretaria de Comunicação do Estado (Semcom) e a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) que foi incorporada à Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).
