Do ATUAL
MANAUS — A DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) denunciou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o estupro de uma mulher de 35 anos por um agente penitenciário durante transferência dela de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) para Manaus. A vítima estava algemada no momento da violência. Segundo a DPE, o agente confessou o estupro, também confirmado por exame de conjunção carnal.
Segundo a DPE, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) denunciou o caso após relato da própria vítima após chegar ao CDF (Centro de Detenção Feminino) na capital. O estupro ocorreu no dia 18 de julho.
No ofício enviado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ, a DPE cita a urgência de medidas que assegurem a integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade, sobretudo em deslocamentos realizados a partir do interior do estado, onde falta estrutura adequada e protocolos de segurança para proteger as mulheres.
Este é o segundo caso recente de estupro de mulher presa no interior do Amazonas relatado pela DPE. O órgão também denunciou ao CNJ a situação de uma mulher indígena que afirma ter sido vítima de violência sexual por nove meses enquanto esteve detida na delegacia de Santo Antônio do Içá.
