Do ATUAL
MANAUS – A denúncia de estupro contra uma indígena Kokama no município de Santo Antônio do Iça (distante 881 quilômetros de Manaus), que ocorreu durante os nove meses em que ficou presa na delegacia do município, mobilizou o MPAM (Ministério Público do Amazonas) e a própria Polícia Civil para investigar o caso a partir de reportagem do Portal Sumaúma.
Conforme a de núncia, L. M. S. foi estuprada por quatro policiais e um guarda municipal durante período de resguardo, apenas 20 dias após o parto, muitas vezes na presença de seu filho recém-nascido.
Ela foi presa por envolvimento no homicídio de uma adolescente ocorrido no dia 31 de dezembro de 2018, em Manaus. Inicialmente, ela cumpriu prisão domiciliar, mas foi novamente encarcerada no dia 13 de dezembro de 2022. A Defensoria Pública só foi informada oficialmente da prisão em 17 de maio de 2023. Ela foi detida quando compareceu à delegacia do município para denuncia o marido por violência doméstica.
A defesa da indígena pediu R$ 500 mil de indenização ao Estado do Amazonas por danos morais e tratamento psicológico. O governo ofereceu R$ 35 mil, depois R$ 50 mil. A defesa recusou ambas e fez uma contraproposta de R$ 350 mil. Ainda não houve acordo.
O que diz a Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Amazonas informou que tomou conhecimento do caso no dia 28 de agosto de 2023, quando foram relatados múltiplos estupros sofridos pela indígena durante o período em que esteve custodiada. Segundo a Defensoria, desde esta data ela recebeu 65 atendimentos até o dia 17 de julho de 2025.
Segundo a DPE, a polícia informou que a indígena foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus em 27 de agosto de 2023. A partir daí a DPE foi acionada por outras internas que denunciaram o estado de extrema debilidade emocional da indígena. Ela chorava constantemente e se recusava a se alimentar.
A DPE alega que, ao ouvi-la, ela relatou ter sido estuprada repetidamente pelos policiais na delegacia de Santo Antônio do Içá. Após o relato, a Defensoria Pública solicitou o encaminhamento da vítima à Delegacia da Mulher onde foi realizado exame de corpo de delito no mesmo dia. O laudo pericial confirmou a ocorrência de conjunção carnal e a presença de sinais de violência.
A defensoria informou que na época do crime a vítima estava com receio de que o caso viesse a público e houvesse retaliação por parte dos policiais envolvidos, já que sua mãe e seus filhos ainda residiam no interior do estado.
O que diz o Ministério Público
O Ministério Público do Amazonas informou que está acompanhando o caso da indígena. Nesta terça-feira (22), uma equipe ouviu a vítima pessoalmente e está reunindo informações para apoiar as investigações.
O MPAM disse que vai atuar para responsabilizar os envolvidos, tanto criminal quanto civilmente, e oferecer proteção e acolhimento à vítima. Também está monitorando o trabalho das corregedorias das polícias e reforçou que vai agir com firmeza e sensibilidade diante da gravidade do caso.
A indígena relatou ter sofrido os abusos na presença de seu filho recém-nascido — que permaneceu com ela durante o período de custódia. Segundo o MPAM, a vítima afirma ainda não ter recebido qualquer tipo de assistência médica ou psicológica após o parto.
“Estamos diante de um caso extremamente grave, que fere os princípios mais elementares da legalidade, da humanidade e da Justiça, e que será acompanhado com toda a atenção necessária”, afirmou a procuradora geral de Justiça Leda Mara Albuquerque.
O caso está sob sigilo judicial no que diz respeito à responsabilização criminal dos agentes apontados como autores dos abusos.
A Polícia Civil do Amazonas e a Corregedoria-Geral da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) disseram que foi instaurado um procedimento para apurar o caso. Veja nota completa
“A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Polícia do Interior (DPI), instaurou procedimento para apurar o caso ocorrido na 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santo Antônio do Içá. A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas também instaurou procedimento para apurar o caso. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também instaurou Inquérito Policial Militar (IPM), o qual está em fase final de investigação”.
