Por Thiago Gonçalves, do ATUAL
MANAUS – A Polícia Civil do Amazonas prendeu, nesta quarta-feira (28), um homem de 48 anos suspeito de estupro de vulnerável contra a própria filha, de 11 anos. Ele foi detido por policiais da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus.
O caso chegou à polícia em abril deste ano por denúncia anônima. Segundo o delegado Jeferson Vicente, as investigações mostraram que o homem usava um aplicativo de mensagens para pedir imagens íntimas à menina. Por ser uma criança e estar sob a influência do pai, ela acabou atendendo aos pedidos.
A criança não vivia mais com o pai, que mora em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) e trabalha na capital. A polícia não informou onde a menina mora e há quanto saiu do convívio com o pai. Em depoimento, a menina contou que, além dos pedidos de imagens, sofria abusos desde os três anos de idade.
Depois de identificar o suspeito nos sistemas de segurança pública, a delegacia pediu a prisão preventiva. O homem foi preso quando ia para o trabalho. A polícia também fez uma busca na casa dele, em Iranduba.
Pela lei brasileira, qualquer ato sexual com menor de 14 anos é estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), com pena de 8 a 15 anos. A criança não tem condição de consentir, então a “aceitação” dela não configura consentimento (Súmula 593 do STJ).
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que pode haver crime mesmo sem contato físico, como pedir que a criança se exponha. O ECA ainda prevê crimes específicos para quem aliciar uma criança para fins sexuais ou tiver imagens de exploração sexual infantil.
