Do ATUAL
MANAUS – O entorno da BR-319 passou a integrar uma área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, abrangendo 20 municípios do Amazonas e de Rondônia. Do total, 18 estão no Amazonas, incluindo Manaus, Humaitá, Manacapuru, Itacoatiara e Lábrea.
A inclusão foi aprovada nesta quinta-feira (17), durante a 10ª Reunião do Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, vinculado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A medida prevê a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a região.
No Amazonas, a área definida inclui Autazes, Canutama, Lábrea, Tapauá, Beruri, Careiro da Várzea, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Borba, Careiro, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Novo Aripuanã e Apuí. Em Rondônia, fazem parte Porto Velho e Candeias do Jamari.
A definição considera fatores como infraestrutura, acesso a serviços públicos, atividades econômicas e capacidade institucional dos municípios. Também entram na análise as características ambientais e as atividades econômicas relacionadas à biodiversidade.
Plano de desenvolvimento
A proposta em discussão prevê a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial com representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Transportes.
O grupo deverá elaborar o plano de desenvolvimento sustentável para a região, com reuniões mensais e possibilidade de criação de subgrupos para tratar de temas específicos.
Segundo o governo federal, estudos e diagnósticos produzidos pelo Ministério do Meio Ambiente sobre os municípios poderão servir de base para o trabalho. O plano também deverá ser alinhado ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) e utilizar informações da Avaliação Ambiental Estratégica do Interflúvio Purus-Madeira.
Rodovia
A BR-319 liga Manaus a Porto Velho. Em 2023, o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para estudar a rodovia e subsidiar estratégias relacionadas à recuperação da estrada e ao desenvolvimento sustentável da região.
Desde 2024, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Transportes, sob coordenação da Casa Civil, trabalham na construção de uma governança socioambiental para acompanhar as ações relacionadas à BR-319.
As medidas estão divididas em três frentes: proteção ambiental e territorial, desenvolvimento sustentável e mobilidade e integração.
