Dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Muitas atividades são realizadas nesta semana do meio ambiente na tentativa de conscientizar a sociedade e o poder público para o cuidado necessário com o lugar que moramos, o planeta Terra.
Mas a degradação do meio ambiente é crescente no Brasil e também na Amazônia. A falta de políticas de saneamento causa a poluição dos rios e igarapés. Em Manaus, todos os igarapés estão nesta situação. Os resíduos sólidos continuam sendo despejados nos lixões. É o caso de todos os municípios do interior do Amazonas. Não tem coleta seletiva e reciclagem.
Na questão climática e no desmatamento, o Amazonas e Amazônia são motivos de preocupação mundial. Recentemente, o presidente do Brasil falou que acertou parcerias com os EUA para explorar a Amazônia. Isto significa o quê? As riquezas naturais, as florestas, a água, os minérios, a biodiversidade são cobiçadas internacionalmente.
Fala-se muito na exploração mineral. Mas muitas reservas estão em áreas indígenas. O governo diz que irá flexibilizar as licenças ambientais, o que certamente vai afetar as populações tradicionais, além dos impactos ambientais.
Durante os governos de Lula e Dilma, o Brasil implantou a Política Nacional de Mudanças Climáticas, assinou acordos de controle do desmatamento, investiu na inclusão produtiva e no cadastro ambiental rural e ribeirinho, realizou a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, conhecida como a Rio+20.
Muitos resultados foram alcançados, onde em 2015 o desmatamento na Amazônia apresentou queda de 79% em relação a 2004. O Brasil alcançou 70% da meta projetada para a redução de emissões de gases de efeito estufa até 2020.
Porém, o desmatamento no país está aumentando no governo Bolsonaro. De acordo com dados divulgados pelo Jornal Estado de São Paulo, são desmatados cerca de 19 hectares por hora na Amazônia. Só nos primeiros 15 dias de maio, o desmatamento passou a ser o dobro do registrado no mesmo período em 2018. Com isso, em duas semanas quase 7 mil campos de futebol foram totalmente perdidos em termos de floresta.
É bom lembrar que a Zona Franca de Manaus e seu polo industrial ajudaram a preservar 93% da floresta do Estado, pois não teve estímulo para atividades que gerassem impactos ambientais.
O momento é de lutas e resistências. Na Câmara dos Deputados, foi lançado o Empate dos Povos da Amazônia, inspirado nas ações do Chico Mendes, que liderava mobilizações de enfrentamento para defender os territórios dos povos da floresta e impedir a sua derrubada pelos invasores. A ideia é que as diversas instituições da sociedade e movimentos sociais se mobilizem em prol dos direitos dos povos amazônicos, principalmente, os indígenas e os ribeirinhos.
Realizei Audiência em Manaus e participei em Brasília sobre a MP 868/18, que queria privatizar e precarizar os serviços de água e de esgoto nas cidades. Foi arquivado, por ora.
Mas é a população que fará a diferença na luta pelo meio ambiente. Em Maués, agricultores e ribeirinhos denunciaram a extração ilegal de madeiras e as ameaças que recebiam. Levei essa denúncia para conhecimento do MPF, que realizou esta semana audiência e diligência no município.
A conscientização precisa ser constante. Começando nas escolas, nos ambientes do conhecimento e no cotidiano. Muitas ameaças contra a vida da população. Desemprego, corte de recursos para habitação e saneamento, queda da renda e dificuldades para aposentadoria, e redução de direitos sociais estão cada vez mais presentes na vida do povo amazônico.
O dia do meio ambiente precisa se converter em todo dia do meio ambiente. O Papa Francisco, ao convocar o Sínodo da Amazônia, lança uma preocupação com a questão ambiental e as condições de vida das populações. E sua Encíclica Laudato Si, já alertava sobre a necessidade do cuidado com as pessoas e o meio ambiente. A luta é de todos e todas.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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