MANAUS – O dia 12 de junho, não é somente o Dia dos Namorados, mas também o Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. E este assunto é motivo de muita preocupação e alerta para toda a sociedade.
O Dia de Combate ao Trabalho Infantil é uma data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002 e no Brasil se tornou a lei 11.542/2007. É uma data para conscientizar a sociedade, trabalhadores, empregadores e governos contra o trabalho infantil.
Aliás, esta situação é uma vergonha. A sociedade não pode naturalizar o trabalho infantil e se esforçar para erradicá-lo.
Observamos o trabalho infantil, no cotidiano da vida, nas crianças vendendo doces nos faróis, outras ficam “olhando” os carros, como flanelinhas, algumas manuseando a enxada no roçado, umas engraxando sapatos, e muitas como vendedoras ambulantes nos centros, seja cuidando de outras crianças.
Crianças trabalhando e sendo explorada, muitas vezes pela própria família, outras vezes por atividades comerciais. São muitas as maneiras de exploração na infância, muitas vezes toleradas pela sociedade, tantos em áreas urbanas, quanto rurais. Por diferentes causas, meninas e meninos vão às ruas e ao trabalho. Proteger as crianças e adolescentes é um dever de todos.
Dados públicos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, mostram que em 2019, no Amazonas, havia 56 mil crianças e adolescentes, 6% da população na faixa de idade de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil. A média nacional era de 4,8%. Situação lamentável no Amazonas, a maioria na capital, Manaus.
Por dados da Semasc, em Manaus, no ano de 2023, foram identificadas 179 crianças em situação de trabalho infantil, em áreas centrais e esquinas de ruas.
No combate ao trabalho infantil, a Auditoria Fiscal do Trabalho tirou 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração infantil em 2023, um aumento de 9% em relação ao ano anterior.
Muitas crianças são levadas ao conselho tutelar. Por isso, esta instituição precisa estar bem preparada. Os conselhos de Manaus foram equipados recentemente com estrutura adquirida por emenda parlamentar do deputado José Ricardo. E muitas entidades sociais atuam com ações de prevenção, de apoio, de defesa da vida das crianças e adolescente, como a Cáritas Arquidiocesana, a Casa Mamãe Margarida, o Movimento Comunitário Vida e Esperança, o Nascer, o Pequeno Nazareno, entre outras em Manaus.
Mas é papel da sociedade se manifestar, de não aceitar esta situação vergonhosa que atinge as crianças e adolescentes e cobrar providências por parte do setor público, ou seja cobrar dos vereadores, dos deputados, dos prefeitos, do Ministério Público, das delegacias, dos conselhos tutelares, dos diversos segmentos.
Lugar de criança é com a família e no aconchego de seu lar. Mas também na escola e espaço de lazer e com direitos garantidos.
Não é na rua. Vamos mudar essa situação.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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