Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – A uma semana das Eleições Municipais de 2016, a justiça eleitoral e os candidatos intensificam suas ações de olho no dia D da votação, no próximo domingo, 2, quando 2.320,326 eleitores aptos a votar vão ditar os rumos de suas cidades no Amazonas. Com um período de campanha curta, várias restrições aos candidatos e menores recursos financeiros, faltou tempo para promover mais engajamento no eleitorado e, na última hora, sobram dúvidas. O AMAZONAS ATUAL reuniu nos próximos itens questões para esclarecer questões que você ainda pode não ter entendido:
1 – Tempo médio de votação: De acordo com os cálculos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a média de demora para o voto de cada eleitor não deve ultrapassar um minuto. Em 2012, a média foi de 40 segundos. Em 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para fazer sua opção. A razão é simples, neste pleito, o eleitor tem que escolher apenas um candidato a prefeito e um a vereador. A recomendação é levar o número dos candidatos escolhidos anotados numa cola. O TSE até disponibilizou um link para estimular o eleitor a votar e ser mais ágil nas urnas. http://www.tse.jus.br/hotSites/campanhas-publicitarias/arquivos-tse/cartazes-obrigatorios/cola-eleitoral.pdf
2 – Voto para vereador: O processo de votação é o mesmo dos anos anteriores. A primeira tela da urna será para o candidato a vereador. Será necessário digitar os cinco números do seu candidato e esperar o sistema carregar a foto dele, se todos os dados estiverem corretos, aperte CONFIRMA. Caso contrário, o eleitor pode CORRIGIR. Há ainda a opção do voto em BRANCO.
3 –Voto para prefeito: A segunda tela é para a escolha do candidato a prefeito. Será necessário digitar dois números e seguir o mesmo procedimento da votação para vereador. O TSE desenvolveu e mantém hospedado no site um programa que simula o voto nas eleições deste ano. Faça um teste: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/simulador-de-votacao/simulador-eleicao-2016
4 –Voto em branco: O eleitor tem a opção, para o cargo de vereador, de não escolher um candidato específico mas votar numa legenda. Para isso, basta colocar os dois dígitos correspondentes ao número do partido, deixando os demais em branco. Dessa forma, o voto será computado como válido e irá compor o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
5 – Voto nulo: Seu voto poderá ser nulo se você digitar um número de candidato ou de partido inexistente e depois apertar a tecla verde CONFIRMA.
6 – Documentos: Para votar, o único documento exigido é um que identifique o eleitor com foto. Portanto, mesmo sem o título de eleitor, todos os aptos ao voto poderão ter acesso à urna. Porém, é no título que o eleitor identifica com facilidade sua seção e zona eleitorais. Além disso, mesmo sem o título de eleitor em mãos, a votação só ocorre se o eleitor ou eleitora estiver com situação regularizada na justiça eleitoral.
7 – Local de votação: Tem dúvidas sobre o seu local de votação? Acesse este link, disponibilizado pelo TRE-AM, ele vai indicar em que colégio está a sua zona e seção eleitoral. http://www.tre-am.jus.br/eleitor/servicos/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao-consulta-por-nome
8 – Para que serve um vereador? E 41 deles? – A CMM (Câmara Municipal de Manaus) tem 41 vereadores e é este o mesmo número de parlamentares que serão eleitos no dia 2 de outubro. Atuais vereadores também disputam a reeleição. Você conhece os vereadores da sua cidade? Sabe para quê ou para quem eles servem? Um vereador basicamente deveria ter quatro campos de trabalho: propor leis e fiscalizar suas aplicações no município; indicar ou requerer ações do executivo como obras públicas (mas não podem realizá-la diretamente); estar atento às demandas e à necessidade da população durante todo o seu mandato; fiscalizar e prevenir casos de abuso de autoridade e de superfaturamento na administração municipal. E aí, conseguiu identificar se o vereador que você votou na eleição passada ou que pretende votar neste pleito preenche esses parâmetros? Candidatos de todo tipo de profissão estão na disputa por uma das 41 vagas da CMM.
9 – Voto é secreto e obrigatório – O voto é secreto e isso é uma garantia importante para o eleitor, portanto não é permitido registrar o que for digitado nas urnas. Evite selfies na hora do voto. O voto é obrigatório para os cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos e facultativo para quem tem 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas. Os eleitores que são obrigados a votar e não comparecerem às urnas por três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição) podem ter o título cancelado. Sem o documento, o eleitor fica impedido, por exemplo, de contrair empréstimos em instituições financeiras governamentais, tirar passaporte e tomar posse em cargo público, caso seja aprovado em concurso.
10 – Transporte e alimentação – É proibido a partidos políticos e candidatos o fornecimento de transporte ou refeição a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou na zona rural. Apenas a Justiça Eleitoral pode prestar este tipo de apoio logístico no dia da eleição.
(Fonte: TSE)
