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MANAUS — A disputa eleitoral pelo Governo do Amazonas ganhou um novo embate entre dois dos principais candidatos na noite desta segunda-feira (24). O senador Omar Aziz denunciou uma ata de registro de preços de R$ 160 milhões para aquisição de 300 mil colchões pelo Governo do Amazonas. Horas depois, o governador Roberto Cidade, candidato à reeleição, anunciou a suspensão da licitação e disse que encaminhará o processo aos órgãos de controle.
Em vídeo publicado às 20h51, Omar afirmou que acionará o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), o MPE-AM (Ministério Público do Estado), o MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) para que investiguem duas atas de registro de preços homologadas pela CSC (Comissão de Contratação do Estado).
Segundo o senador, uma das atas prevê a aquisição de 300 mil colchões por aproximadamente R$ 160 milhões. Ele questionou tanto o preço registrado quanto a atividade econômica da empresa vencedora.
“Eles estão comprando 300 mil colchões pelo dobro do valor real: R$ 534 cada colchão, é o dobro. Nós já pesquisamos e você pode pesquisar o valor desses colchões, o tamanho e a espessura de cada colchão, de uma oficina de autopeças. Valor: R$ 160 milhões”, afirmou Omar.
O senador também mencionou outra ata, de aproximadamente R$ 23 milhões, destinada à aquisição de redes. Segundo ele, a empresa vencedora atua no comércio de alimentos e bebidas. “Uma que vende bebidas estão comprando redes. A outra que é uma oficina de autopeças estão comprando colchão. Isso não é para chegar até você”, declarou.
Omar também acusou a empresa responsável pelo fornecimento dos colchões de apresentar notas fiscais para se credenciar no processo licitatório e afirmou que encaminhará as informações aos órgãos de fiscalização.
“Essa RM Comércio de Peças deu entrada em nota fiscal para poder se credenciar nessa licitação. Fizeram um arranjo e esse arranjo vai para a Polícia Federal, TCE e para o Ministério Público Estadual”, disse.
O candidato afirmou ainda que os colchões estão com preços superfaturados e pediu a suspensão das duas atas. “Eu espero que os órgãos responsáveis desse estado possam fiscalizar e o TCE mande suspender imediatamente essas duas atas de preços. Porque isso aqui é lesar o bolso do contribuinte, da população do meu estado”, afirmou.
Suspensão
A resposta de Roberto Cidade foi publicada às 23h20, pouco mais de duas horas após a divulgação do vídeo de Omar. O governador afirmou que nenhuma compra foi realizada com base na ata e anunciou a suspensão do procedimento.
“No meu governo, eu não vou admitir corrupção. Nós não vamos entrar nos ‘maus caminhos’. Nós vamos combater esse tipo de política”, disse Cidade.
Segundo o governador, o procedimento resultou em uma ata de registro de preços, mas não houve desembolso de recursos públicos.
“O fato é que aconteceu uma licitação na CSC, onde teve uma ata de registro de preço, não teve nenhuma compra, não saiu nenhum centavo da nossa gestão, e nem vai sair. Eu já estou suspendendo essa licitação para que não paire nenhuma dúvida e para que não criem narrativas políticas para tentar me atacar”, afirmou.
Cidade também disse que encaminhará o processo licitatório ao Ministério Público e aos demais órgãos de controle para análise.
“Estou há 10 anos na vida pública e sempre cumpri a lei. E é dessa forma que vou seguir: tomando as atitudes necessárias para combater narrativa política e para respeitarem minha honra como homem público”, declarou. “Vou encaminhar o processo licitatório para o Ministério Público e para os órgãos de controle para que eles analisem”, completou.
