Do ATUAL
MANAUS – O candidato a governador do Amazonas, David Almeida (Avante), foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é da juíza auxiliar Monica Chaves do Carmo, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas).
A propaganda ocorreu em vídeo publicado no Instagram no dia 24 de julho, antes do prazo permitido para campanha eleitoral. David Almeida prometeu dobrar o valor do auxílio estadual, de R$ 150 para R$ 300, e acabar com a chamada “fila da morte” do Sisreg (Sistema de Regulação) pelo qual pacientes marcam consultas e exames médicos.
“Com a sua ajuda, nós vamos fazer definitivamente acabar a fila da morte do Sisreg”, disse o candidato. E encerrou o vídeo com a frase “vamos à luta, vamos à vitória”.
Segundo a juíza, mesmo sem citar palavras como “vote” ou “eleição”, essa combinação de promessa, pedido de ajuda e chamado à vitória equivale a um pedido explícito de voto — proibido antes do início oficial da campanha, em 15 de agosto.
A defesa de David alegou que o vídeo apenas divulgava propostas e realizações passadas, sem pedir voto diretamente. O Ministério Público Eleitoral discordou e pediu a condenação, entendimento aceito pela juíza.
A retirada do vídeo do ar havia sido determinada antes do julgamento final. Agora, a decisão confirma a remoção e fixa a multa.
