Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) apresentou recurso ao TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), nesta segunda-feira (6), para impedir a instalação dos novos medidores de energia elétrica. No recurso, o defensor público Christiano Pinheiro quer que a Amazonas Energia suspenda a troca de equipamentos até que o Tribunal finalize a discussão do tema.
“O que se pretende Exa., até do ponto de vista da segurança jurídica, é que enquanto houver discussão sobre o tema, a concessionária de energia, ora Apelada, se abstenha de instalar os medidores, pena de ser obrigada a retirá-los, caso sobrevenha decisão que proíba a colocação dos SMCs”, diz trecho do recurso apresentado pela Defensoria.
Os novos medidores estavam proibidos por força de lei estadual e de decisão judicial, mas ambas foram derrubadas após articulação da concessionária. A norma foi anulada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro, e a decisão judicial foi cassada em novembro pela juíza Naira de Oliveira Norte, da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus.
Nas últimas semanas, a concessionária tenta instalar os novos medidores, mas sofre resistência por parte da população. No mês passado, moradores do bairro Lírio do Vale, zona oeste de Manaus, impediram funcionários da empresa de realizarem a troca de equipamentos. Eles bloquearam o acesso dos técnicos aos postes.
Na guerra judicial, de um lado, a concessionária afirma que o equipamento foi testado pelo Ipem-AM (Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas) e que não aumentará a conta de luz, se não houver desvios. Por outro lado, moradores e políticos alegam que o novo medidor não permite ao consumidor acompanhar o consumo. Até o momento, ninguém apresentou provas.
A DPE afirma que a instalação dos novos medidores não é questionada em razão de lei estadual que a proíbe, mas porque contraria o Código de Defesa do Consumidor. “Como o consumidor de energia pode fiscalizar o medidor, atestar sua regularidade, saber se sua fiação está corretamente ligada ao medidor, se o mesmo se encontra no alto do poste?”, questiona Pinheiro.
O defensor afirma que a ação da concessionária viola o princípio da transparência, pois impede o consumidor de acompanhar a medição. “Instala equipamento de medição longe do alcance do consumidor, como se a execução do serviço contenha algo que não pode ser visto pelo consumidor, devendo ocorrer às escondidas”, afirma Pinheiro.
A Defensoria sustenta, ainda, que a mudança no modelo gera poluição ambiental. “Infringe o art. 51, inciso XIV do CDC, que reconhece como nulas de pleno direito cláusulas que permitam a violação de normas ambientais. Neste aspecto, a instalação de medidores aéreos causa poluição ambiental”, diz trecho do recurso da DPE.
E nas casas onde já foram instalados como vai ficar? Serão trocados?
Os ramais já existiam, então nao é poluição ambiental, visto inclusive que esse padrão de rede é mais compacta e limpa, quanto ao medidor ele é tanto atestado pelo INMETRO quanto pelo IPEAM, o display que fica em baixo mostrará o consumo,
E outras informações. Caso o cliente solicite e aceite, o medidor poderá ser verificado individualmente pelo laboratório, quanto aos cabos conectados é muito simples fazer o teste, só desligar o disjuntor geral e ver no display se possui algum consumo. Interessante que o consumo pode ser acompanhado inclusive pelo celular. Realmente só não quer essa tecnologia quem não quer pagar sua conta de luz certa, pq tem gambiarra
Bom o laboratório por ventura e daxprestadora de serviço?se é então não entendo o porque de o consumidor ficar tranquilo afinal santo só JESUS o resto da humanidade pra achar um que não erre nunca vai se encontrar,outra coisa,não é porque o consumidor está querendo infringir não,se é pra acabar com os desvios dos que não pagam,uma sindicancia de revisão nas casas já resolveria,e isso é algo que eles sempre fazem todos os anos,então pra que mudar??
“É inconstitucional lei estadual que proíbe a instalação de medidores externos de energia elétrica pelas empresas concessionárias do serviço, por violação da competência privativa da União para legislar sobre a matéria.”, diz a decisão final do munistro Barroso.
Link da fonte: https://megawhat.energy/news/149447/stf-declara-que-proibicao-de-medidores-externos-no-amazonas-e-inconstitucional
Fonte: MegaWhat
Creio que a questão não é querer pagar conta “certa” ou “errada”! A questão é aceitarmos essa marmota de uma empresa que já presta um serviço deplorável! Apesar da Cia declarar que é algo ultra moderno usado em todo hemisfério terrestre, nunca vi em outro lugar desenvolvido sequer no mundo tal bizarrice!
Os medidores das muletas, depois que passaram a ser certificados pelo INMETRO, são confiáveis, assim como, esses que estão instalando nos postes. Só que esses dos postes são manipuláveis remotamente pela concessionária que pode acrescentar o roteamento das perdas que elas vem tendo ao longo dos anos entre o fornecimento e o faturamento e não tem conseguido achar solução pois não se trata só de desvios (gatos) mas, de outros fatores como malha elétrica velha deteriorada onde o custo da substituição é muito alto. Não podem ratear as perdas nas contas dos consumidores porque o faturamento tem que coincidir com a medição de cada unidade consumidora. Aí os novos donos, a maiores políticos sem caráter, encontraram nesses novos medidores a solução, uma vez que podem receber manipulação remota.
Esse SMC,. Tem suas falhas sim, e eu provo pois todo o sistema tem suas brechas…..
Bom. Havia um medidor desse tipo em minha residência e um determinado mês a minha conta aumentou 4x, subi no poste e verifiquei que a numeração do medidor não correspondia a leitura feita, fui até a concessionária e a minha conta foi reduzida à 1/3 do que constava e solicitei a retirada do poste para minha residência novamente. Agora eu te pergunto, cadê a confiança que tu está falando? Eu teria que fazer esse procedimento todo mês, já que o leiturista não era confiável? Sim, eu fiz a reclamação, mas o leiturista continuou. Solicitei até uma vistoria no aparelho que (olha que surpresa, só podia ser feita pela própria concessionária) e afirmaram está tudo certo, mas após o medidor voltar para minha parede minha conta reduziu para 1/5 do que me foi cobrado, sem eu reduzir meu consumo, então explique aí!
Bom dia Amazonas Atual!
Manaus a cidade que anda prá!
Enquanto as cidades modernas e cosmopolitas colocam no subsolo seus fios e cabos elétricos e ópticos, não deixando nada invisível, nossos governantes, municipais e estaduais permitem uma aberração dessa, fazendo verdadeiras teias de aranha poluindo e enfeiando o espaço aéreo e até mesmo as figuras imaginárias formadas pela nuvens. Um absurdo! E a população manaura calada e assistindo iguais uns cordeirinhos. Triste e deprimente!
Isso é uma aberração que estão fazendo com a cidade de Manaus. Muito em breve, nos índios manauras, não poderemos mais tirar fotos do céu estrelado ou ensolarado de Manaus, que será tapado por uma teia de aranha de fios. Simplesmente isso!
Na época da implantação da Cigas, eu era Gerente de Operações da Embratel Am e RR, sugeri numa reunião na Seplan, estavam todas empresas de Telecom, Água, Energia, Prefeitura, TV’s a Cabo, para aproveitarmos e o Projeto da canalização do Gás urbano em Manaus, hindo do Urucu, ser construída com Dutos para passagens dessas infraestrutura e compartilhamento dos custos entre os signatários do projeto. A direção nacional da Embratel me autorizou a apresentar essa proposta.
A Amazonas Energia, empresa de Águas e esgotos e a Cigas
torceram o nariz e boicotaram a sugestão/proposta.
Talvez, tenham vislumbrado que com a entrada de empresas sérias no projeto não iria rolar propina no modelo de Consórcio.
E, tem mais, é quase impossível fazer gato numa rede subterrânea de Telecom, Água e Energia Elétrica.
Esse é o BR e o nosso estado consegue ser ainda pior.
Atenciosamente;
Eng. Eletricista Rômulo Lobato Rodrigues.
Whatsapp: (92)99440-4449
CREA N° 1724-D
Autorizo publicar o meu texto acima no editorial do Amazonas Atual.
Tá na cara que quem protesta é quem desvia energia. Estão inconformados pois o novo sistema vai acabar com os chamados “gatos”.
E os políticos locais estão fazendo política provinciana, fingindo defender o povo e sua cultura deturpada de achar que energia tem que ser de graça.
Discordo, não tenho “gambiarras” e pago minha conta corretamente e em duas, por isso mesmo quero transparência no que estou pagando. Primeiro o consumo maior não é comprovado apenas desligando o medidor e verificando se continua contando; o consumo maior se daria em razão dos cabos serem de alumínio ao invés dos de cobre que não aquecem, o alumínio aquece e pra aquecer consome energia cobrada do consumidor. Segundo os contadores são colocados de forma COLETIVA em um único poste, ora se o único poste para um raio de 6 a 8 casas for em frente a minha casa(como é o meu caso) não vou aceitar o contador dos outros no poste que fica em frente a minha casa, porque eu não faço gatos, mas se meus vizinhos fizerem e os contadores entrarem em curto e provocarem incêndio, não vai ser no telhado deles que o fogo vai cair, mas sim no meu. Portanto, caso esses contadores não sejam colocados de forma INDIVIDUAL no alto das casas, no único poste em frente da minha casa, não aceito colocarem o relógio de ninguém. Depois do prejuízo com o incêndio, ninguém vai ressarcir IMEDIATAMENTE meu prejuízo e vou ficar sem ter onde morar. Aprenda a expressar sua opinião sem ofender ou agredir os outros com julgamentos.
Rsrs ser a favor da natureza e contra a poluição do ar não quer dizer que se tenha “gato”nao querido,aqui em ksa ao menos em dezembro eu mesma pedi uma inspeção pois a luz aumentou muito e não entendia porque,vieram aqui e viram que havia uma falha no meu contador e trocaram,não tenho desvio,mas acho o cúmulo virar uma “aranha”com vários fios tapando a visão dos ceus mas do que os que já existem só isso,é só gostar da natureza pra entender o porque ser contra desses contadores aéreos
Vc deve no mínimo ser um funcionário puxa saco de lá e tá querendo manter teu emprego né
Primeiro a Amazonas energia deveria trocar todos os portes que estão tos tombando de tão velho que estão e depois coloca uma iluminação boa pra clarear as ruas de manaus que mais parece a estrada da AM 010 só uma escuridão ….
Tem que colocar mesmo, moro no p10 uso esse sistema, minha conta não mudou, esse sistema e ótimo, faço acompanhamento via celular, coisa que não fazia antes, quem reclama e pq tem o famoso bicho de estimação (GATO)
Esses medidores são tudo fraude vc consome mas o q devia quando pegar calor ele aumenta sua conta sim já fui do ramo e sei como e
Se colocar fio de cobre no dia seguinte você não tem mais ramal. Eu vou continuar pagando minha fatura e uma boa parcela daqueles que furtam. Pagamos caro para compensar pelo furto e assim será. Tão querendo instalar medidores modernos, e além disso reformar a rede que hoje é ruim em diversos locais. Se chover a rede ruim balança e causa curto-circuito devido aos fios se tocarem. Aí vem a falta de energia. Chora meu povo. Vocês não sabem o que querem. Vamos todos continuar no lixo.
Nao concordo nao e confiavel e alem de tudo fica feia nossas ruas alem fe buracos, isso e so em Manaus e? Manaus energia faz o que bem entende . Fica meu protesto
Agora fica a questão, que poluição ambiental é essa. Está claro que no amazonas a corrupção corre solta não só com o dinheiro público mas tambem com o furto de energia, por isso essa relutância, não querem pagar a sua conta de energia. Espero que instalem em todos os postes de Manaus que eu quero é ver os ladrões de energia o que vão fazer.
Só porque o chefe lula deles ganhou acham que podem continuar roubando tudo.
Os medidores visam eliminar o FURTO de energia. A questão do acompanhamento do consumo é que: QUEM FICA MEDINDO O PRÓPRIO CONSUMO? Ou seja, faz a leitura, subtrai com a leitura anterior na conta e multiplica pelo “Kilowatt”?
É por isso que o visor de leitura permanece na caixa do cliente. Nada será oculto.
O que o consumidor NÃO TERÁ É ACESSO AOS CABOS. Lógico, pra evitar o GATO.
Ah, mas a conta VAI AUMENTAR. Vai? Se aumentar, contesta. Tem as contas anteriores guardadas?
Ainda Tem Muita Gente, Que Puxa o Saco Dessa Empresa Aqui Na Cidade, Eu Me Lembro Ja Colocaram Isso Uma Vez Na Cidade morava No Bairro De Santa Luzia la Inventaram de coloca contador nos poste.
A Luz Dos Moradores Triplicaram e a nossa energia aumentou se colocaram uma vez nao deu certo nao segunda que vai ser pior nos população nao temos que aceitar nada dessa empresa ainda tem funcionários puxam o saco desaa empresa que mandar na nossa cidade. Entao Pra esse medidores nao sao de confiança e tambem esse cabos de alumínio que pode aquecer demais. Pago minha energia todo mês.
A realidade dura nua e crua é que toda forma de injustiça, exploração e ambição seja resumida nesse tipo de atitude tomada pela tal concessionária tendo em vista que assim como os combustíveis acessíveis , sem energia acessível não ha desenvolvimento , uma vergonha que as politicas públicas públicas hora esquecidas nesse episódio resultem numa aberração de um equipamento estupidamente anti-estético poluam as imagens de nossas ruas…isto é uma veriiigonhaaaaa