Esta semana chamou atenção do povo brasileiro a inauguração das obras de Transposição das águas do Rio São Francisco, realizada pelo Lula e Dilma. Milhares de pessoas foram à cidade Monteiro, na Paraíba, para prestigiar essa obra gigantesca que vai levar água ao povo mais pobre do sertão nordestino.
A grande mídia do Brasil não deu muita importância a esse ato do povo, pois apoiou o golpe parlamentar que colocou o interino Michel Temer que, dias antes, havia inaugurado a obra, mas sem o povo. Foi até vaiado.
A obra foi um grande feito dos governos do PT. Em fevereiro de 2014, o Lula dizia que “a transposição é um sonho da maioria dos estados nordestinos desde os tempos de D.Pedro II. Ela vai promover uma revolução produtiva e social no semiárido. Por isso, não hesitei em apoiá-la, mesmo sabendo que enfrentaria muitas incompreensões, sobretudo daqueles que não conhecem o sofrimento do sertanejo com a falta de água. Mas, com paciência e perseverança, todos os obstáculos serão vencidos”.
Serão beneficiados 12 milhões de pessoas na região. São 31 sub-bacias do semiárido que serão atingidas. Dezenas de açudes e reservatórios serão construídos e recuperados, estações de bombeamento e aquedutos estão inclusos.
Esta obra gera 10 mil empregos, aumenta a renda no nordeste, reduz os problemas trazidos pela seca e traz a redução de doenças e óbitos gerados pelo consumo de água contaminada ou pela falta de água.
Até agosto de 2016, véspera do golpe, 76% das obras físicas já estavam executadas e desde maio de 2015, todas as etapas de construção da transposição estavam 100% contratadas. Também em agosto/2016, a presidenta Dilma já previa a entrega para janeiro/2017. O custo foi de R$ 8,2 bilhões, o mesmo custo para desassoreamento do Rio Tietê, em São Paulo.
Na inauguração popular, Lula disse: “tenho muito orgulho de ter tido a coragem de iniciar esse projeto. Se eles têm vergonha, nós não temos. Dilma e eu, nós temos orgulho de dizer: somos pai, mãe, irmão, primo, tio e sobrinho da Transposição das águas do São Francisco”.
E foi o mesmo Lula, que em visita ao Amazonas, constatou a necessidade de investimentos no abastecimento de água, na cidade de Manaus. As zonas mais afetadas eram as zonas leste e norte da capital, atingindo cerca de 550 mil habitantes, 26,3% da população local.
Por isso, liberou recursos para a construção do Programa de Abastecimento de Água de Manaus – Proama. Uma obra de R$ 400 milhões, que contou com apoio de 2/3 do Governo Federal. Foi concluído em dez/2010 e entrou em operação em dez/2013.
Lamentavelmente, apesar de a obra ser com recursos públicos, o Governo do Estado e a Prefeitura repassaram a gestão à empresa Manaus Ambiental, que tem a concessão pública de distribuição de água em Manaus, que não realiza investimentos, mas ganha de presente a concessão para ganhar dinheiro.
Esta empresa tem contrato que prevê também coleta e tratamento de esgoto. Nesta área o investimento é zero. O contrato prevê que em 2016 teria que ter 51% do esgoto tratado. Mas está longe de acontecer.
Neste aspecto, chama atenção os dados da entidade Trata Brasil, que avalia o saneamento nas grandes cidades, onde Manaus aparece como a 5ª pior cidade em saneamento, entre as 100 maiores cidades brasileiras. Uma vergonha. E motivo de muitas doenças e gasto público na atenção à população atingida por água contaminada.
Neste dia 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água. Acesso à água potável de qualidade é um direito humano. Faz parte do direito à Segurança Alimentar. É um direito social. Mesmo quem não tem renda, tem o direito à água. Água é fundamental à vida, sem água ninguém vive.
Em Manaus e no Amazonas, esse direito ainda não é plenamente atendido. Na maioria dos municípios, apesar das populações morarem na beira dos rios, lagos e igarapés, há problemas com acesso á água, seja no período das enchentes, seja da vazante.
Na capital, inúmeras comunidades lutam para ter água encanada diariamente. Outros denunciam a exploração pelas contas elevadas a serem pagas, visto que a tarifa da água aumenta todo ano, mas a qualidade do serviço não acompanha o preço cobrado.
Obrigado Lula e Dilma. Eles fizeram a sua parte. Está na hora dos governantes do Amazonas e de Manaus fazerem a sua.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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