Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — Para esclarecer o funcionamento do transporte fluvial de combustíveis na Bacia Amazônica e avaliar o grau de concorrência no setor, o conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) Diogo Thomson de Andrade solicitou, nesta terça-feira (14), uma série de informações de empresas que atuam no segmento.
As empresas terão 20 dias para apresentar os dados. O pedido ocorre no âmbito da análise da venda da transportadora WPL (Waldemiro P. Lustoza & Cia.) para a Navemazônia Navegação, integrante do Grupo Atem, que atua na distribuição e refino de combustíveis.
Se aprovada, a operação vai ampliar a presença do Grupo Atem na Amazônia onde atua nos segmentos de logística fluvial, operação do Terminal de Uso Privado Reman — um dos maiores terminais aquaviários da Região Norte —, refino na unidade de Manaus, além da distribuição e revenda de combustíveis.
A análise da operação havia sido aprovada sem restrições em maio deste ano pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza. Entretanto, empresas concorrentes do Grupo Atem no setor de distribuição recorreram ao colegiado para mudar a decisão.
A venda foi contestada pela Ipiranga, Vibra Energia e Petróleo Sabbá (representante da Raízen), que alegaram que a operação pode prejudicar a concorrência no transporte fluvial e na distribuição de combustíveis na região.
No dia 3 de setembro o relator, conselheiro Carlos Jacques Gomes, votou a favor da operação sem restrições. Na ocasião, Diogo pediu para tirar o processo de pauta para analisar melhor.
Nesta quarta-feira, o conselheiro assinou dois despachos. O primeiro solicita informações da WPL e da Navemazônia Navegação, e o segundo, das concorrentes.
Das empresas envolvidas na compra e venda, Diogo pediu dados sobre a composição e capacidade da frota, características técnicas das embarcações, rotas utilizadas e impactos da estiagem sobre a navegação e os custos logísticos.
Também foram solicitadas informações sobre custos e etapas para abertura de novas rotas, realocação de embarcações entre trajetos, contratos firmados nos últimos cinco anos, cláusulas de exclusividade, modelos de precificação, capacidade ociosa e histórico de entrada no mercado.
Para as concorrentes, o conselheiro pediu planilhas com contratos de frete firmados nos últimos cinco anos, detalhando rotas, volumes, prazos e valores praticados, além da frequência e custo de alterações nos pontos de origem e destino.
O conselheiro também pediu que informem se existem rotas em que é praticamente impossível trocar de transportadora, como operam as negociações (por pacotes ou individualmente), o papel da certificação vetting na escolha de fornecedores, e como fatores logísticos e de infraestrutura — como restrições de calado e limitações portuárias — afetam as operações.
As empresas também devem relatar se há gargalos que dificultam a concorrência, se mantêm estoques de segurança que influenciam decisões de rota ou de contratação, e como percebem o nível de rivalidade no setor, incluindo novos entrantes nos últimos anos.
O conjunto de questionamentos indica que o Cade busca compreender se há barreiras à entrada e à substituição de rotas ou transportadoras, e até que ponto as condições climáticas e estruturais da Amazônia impactam a competição no mercado de transporte de combustíveis.
Em 2022, o Cade aprovou a venda da antiga Reman (Refinaria de Manaus Isaac Sabbá) — atualmente chamada Ream — para o Grupo Atem, em uma operação que também foi contestada por concorrentes.
Na transação, o grupo adquiriu todos os ativos da refinaria, incluindo o TUP Reman, terminal utilizado por diversas distribuidoras. Essa questão foi determinante para que o Cade exigisse que o Grupo Atem mantivesse o terminal aberto a outras distribuidoras, impedindo seu uso exclusivo.
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Ao pedir aval do Cade para a operação, a Navemazônia afirmou que a aquisição da WPL representa uma oportunidade para o Grupo Atem otimizar sua infraestrutura de transporte fluvial de petróleo e combustíveis na Região Norte. Com o reforço da frota de embarcações, o grupo pretende ampliar sua capacidade logística nas vias interiores, consideradas estratégicas para o escoamento desse tipo de carga.
Segundo a Navemazônia, a operação permitirá responder ao aumento da demanda por combustíveis na região, garantindo o abastecimento tanto da refinaria Ream, operada pelo grupo, quanto de outros clientes, atuais ou potenciais, que busquem contratar os serviços da Navemazônia.
