Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) Carlos Jacques Gomes votou, nesta quarta-feira (3), a favor da venda da WPL (Waldemiro P Lustoza & Cia.), empresa de transporte de combustíveis com capital social de R$ 160 milhões, para a Navemazônia Navegação, integrante do Grupo Atem. A análise foi suspensa após o conselheiro Diogo Thomson de Andrade pedir vista dos autos.
Fundada em 1942 pelo amazonense Waldemiro Lustoza, a WPL se apresenta como líder no transporte fluvial de combustíveis na região norte do Brasil.
A análise da operação havia sido aprovada sem restrições em maio deste ano pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto de Souza. Entretanto, empresas concorrentes do Grupo Atem no setor de distribuição recorreram ao colegiado para mudar a decisão.
A venda foi contestada pela Ipiranga, Vibra Energia e Petróleo Sabbá (representante da Raízen), que alegaram que a operação pode prejudicar a concorrência no transporte fluvial e na distribuição de combustíveis na região.
“A aquisição da uma empresa especializada no transporte fluvial de combustíveis na região amazônica pelo Grupo Atem é extremamente preocupante da perspectiva concorrencial, pois reforça ainda mais o domínio desse grupo sobre toda a cadeia de produção e logística de combustíveis naquela região”, afirmou a Vibra.
“A Petróleo Sabbá/Raízen entende que o racional da Operação é anticompetitivo, pois tem um objetivo exclusionário velado”, disse a Petróleo Sabbá, ao alegar que o Grupo Atem pode adotar medidas que impeçam as concorrentes de acessar os serviços da empresa.
“A verdadeira racionalidade da Operação é outra: o fechamento de insumos partindo do mercado de refino (…) e de transportes (…) direcionado ao mercado de distribuição para aumento de custos dos rivais”, alegou a Ipiranga.
Se aprovada, a operação vai ampliar a presença do Grupo Atem na Amazônia, onde já atua nos segmentos de logística fluvial, operação do Terminal de Uso Privado Reman — um dos maiores terminais aquaviários da região norte —, refino na unidade de Manaus, além da distribuição e revenda de combustíveis.
Em 2022, o Cade aprovou a venda da antiga Reman (Refinaria de Manaus Isaac Sabbá) — atualmente chamada Ream — para o Grupo Atem, em uma operação que também foi contestada por concorrentes.
Na transação, o grupo adquiriu todos os ativos da refinaria, incluindo o TUP Reman, terminal utilizado por diversas distribuidoras. Essa questão foi determinante para que o Cade exigisse que o Grupo Atem mantivesse o terminal aberto a outras distribuidoras, impedindo seu uso exclusivo.
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Ao pedir aval do Cade para a operação, a Navemazônia afirmou que a aquisição da WPL representa uma oportunidade para o Grupo Atem otimizar sua infraestrutura de transporte fluvial de petróleo e combustíveis na Região Norte. Com o reforço da frota de embarcações, o grupo pretende ampliar sua capacidade logística nas vias interiores, consideradas estratégicas para o escoamento desse tipo de carga.
Segundo a Navemazônia, a operação permitirá responder ao aumento da demanda por combustíveis na região, garantindo o abastecimento tanto da refinaria Ream, operada pelo grupo, quanto de outros clientes, atuais ou potenciais, que busquem contratar os serviços da Navemazônia.
Nesta quarta-feira, ao ler seu extenso voto durante a sessão do Cade, o relator fez algumas observações sobre a conduta do Grupo Atem. Entre elas, destacou a necessidade de maior transparência na definição dos preços cobrados pela WPL às distribuidoras pelo transporte de combustíveis.
“Quando a WPL oferecer volume ao mercado de forma não cativa, ela deve fazê-lo de forma pública e não discriminatória. A WPL deve deixar claro, em seu custo, o que é e qual percentual se refere ao valor da molécula, e qual percentual se refere à operação e ao transporte”, afirmou Carlos Jacques.
“O custo de transporte deve estar destacado dos demais custos. Com isso, as distribuidoras poderão identificar eventuais discriminações de preços entre os agentes verticalizados e os não verticalizados”, completou o relator.
O ATUAL buscou ouvir o Grupo Atem a respeito da operação, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.
