Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O conselheiro do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) Ari Jorge Moutinho Júnior entrou de férias novamente após ficar ausente nas sessões do tribunal por um ano e três meses e retornar às atividades no dia 11 deste mês. Ari ficará afastado do Tribunal pelo menos até o dia 28 deste mês, conforme ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE.
A ausência de Ari foi anunciada pela presidente do Tribunal, conselheira Yara Lins, na abertura da terceira reunião do tribunal, na manhã desta quinta-feira (20). Conforme Yara Lins, o conselheiro será substituído pelo auditor Mário Filho.
“Registro a ausência do conselheiro Ari Moutinho, de férias, e seguindo de ordem informada pela Secretaria do Tribunal Pleno, convoco o auditor Mário Filho, com Jurisdição Plena, para substituir o conselheiro Ari, enquanto durar as suas férias”, afirmou a conselheira.
As férias de Ari vão até o dia 28 deste mês, conforme o Ato nº 27/2025, publicado no diário eletrônico do tribunal na edição de terça-feira (18).
As ausências de Ari nas sessões ordinárias começaram no dia 10 outubro de 2023, após ele ser acusado de agredir verbalmente a conselheira Yara Lins momentos antes de ela ser eleita para presidir o tribunal no biênio 2024-2025 no dia 3 daquele mês. A conselheira foi à delegacia prestar queixa-crime contra o colega e depois falou com jornalistas.
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Em razão das acusações de Yara, o conselheiro Júlio Pinheiro, na condição de relator de uma representação administrativa disciplinar, assinou uma decisão afastando Ari das funções no TCE-AM.
O conselheiro acusado recorreu ao TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) e conseguiu derrubar a ordem. Em nota divulgada aos jornalistas, ele disse que foi alvo “ato covarde e desumano”.
Entre outubro e dezembro, Ari faltou a onze sessões por motivo de licença médica ou licença especial. Os dados constam nas atas das sessões do TCE-AM disponibilizadas no site da instituição.
No ano passado, ele não participou de nenhuma das 43 sessões e nem na sessão extraordinária em que a conselheira Yara Lins foi reeleita para o biênio 2026/2027. Em todas as justificativas de ausência consta que o conselheiro estava de férias.
Neste ano, Ari faltou à primeira sessão, realizada no dia 4 de fevereiro. Ele compareceu à segunda reunião, no dia 11. O retorno dele ocorreu após os próprios colegas tentarem afastá-lo do cargo.
No fim de novembro, os conselheiros mudaram o código de ética dos membros do TCE-AM para incluir a possibilidade de afastamento de colegas que estejam respondendo a processo ético ou ação penal.
Dias depois, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou uma denúncia contra Ari por agressão verbal contra Yara Lins. Em seguida, o conselheiro Luís Fabian pediu o afastamento de Ari com base na nova regra. A proposta foi aprovada por quatro votos favoráveis e um contra.
