Do ATUAL
MANAUS – O conselheiro do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) Ari Moutinho Júnior classificou a decisão que o afastou de suas atividades de “ato covarde e desumano”. A medida foi adotada nesta quinta-feira (26) pelo conselheiro Júlio Pinheiro, corregedor geral substituto do TCE-AM, em razão de ofensas contra a conselheira Yara Lins.
O conselheiro afirmou em nota que as acusações “não condizem com a realidade dos fatos” e que vê o afastamento como “mais um capítulo da campanha de ódio e perseguição que se instalou injustamente” contra ele no tribunal.
Para Ari Moutinho Júnior, a decisão é “desconexa e descompassada com o nosso Ordenamento Jurídico”. Ele acionou um grupo de advogados para contestar judicialmente a decisão monocrática de Júlio Pinheiro.
Ari disse que pediu afastamento por questões de saúde, e que hoje, no dia em que foi afastado, passou por cirurgia que durou cinco horas. Ele recebeu a notícia após o procedimento. Por esse motivo, classificou a decisão do colega de “ato covarde e desumano”.
“Eu, por problemas de saúde, já pedi afastamento do Tribunal. Nesta quinta-feira passei por uma cirurgia de 5 horas e ao sair da sala de cirurgia me deparei com este ato covarde e desumano. Mas não me vitimizo ou acovardo. Os enfrentarei de cabeça erguida e creio que a verdade e a justiça serão restabelecidas em breve”, afirmou o conselheiro.
De acordo com a conselheira Yara Lins dos Santos, no dia 3 deste mês, quando aguardava o início do processo de eleição para a diretoria do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior pronunciou contra ela palavras depreciativas, como puta, safada, traíra, eu vou te foder com a Lindôra no STJ, ferindo sua honra.
Na representação que resultou no afastamento do conselheiro por decisão democrática, ela afirma que o comportamento do colega viola o Código de Ética do tribunal.
Leia a nota na íntegra da nota de Ari Moutinho Júnior:
Recebo com irresignação a notícia de decisão de afastamento de minhas atividades.
Ressalto que a decisão que decidiu meu afastamento é desconexa e descompassada com o nosso Ordenamento Jurídico.
As acusações apontadas não condizem com a realidade dos fatos e só posso observar tudo isso como mais um capítulo da campanha de ódio e perseguição que se instalou injustamente contra a minha pessoa.
Eu, por problemas de saúde, já pedi afastamento do Tribunal. Nesta quinta-feira passei por uma cirurgia de 5 horas e ao sair da sala de cirurgia me deparei com este ato covarde e desumano. Mas não me vitimizo ou acovardo. Os enfrentarei de cabeça erguida e creio que a verdade e a justiça serão restabelecidas em breve.
A decisão comporta reparo judicial imediato, de forma que já constitui os advogados Drs. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Alberto Simonetti Cabral Neto e Amanda G. Praia para tal fim.
Ari Jorge Moutinho da Costa Junior
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
