Chamado de ‘Pau Mole’ pelo MP-AM, coronel ganha R$ 20 mil por danos morais

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – O ex-comandante da Polícia Militar no Amazonas, coronel David Brandão, ganhou R$ 20 mil de indenização do Estado do Amazonas por ter sido chamado de ‘Pau Mole’ na edição eletrônica do Diário Oficial do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) do dia 4 de junho de 2018. Após publicação de matéria no ATUAL informando o insulto, o ex-comandante da PM entrou na Justiça pedindo indenização de R$ 60 mil.

“Verifica-se que o dano sofrido merece ser indenizado, pois a conduta do então promotor de justiça de Japurá/Am, foi ofensiva e feriu a honra do autor, então comandante-geral da PM, que foi denominado de coronel pau mole, através de um ato administrativo, (portaria), publicado no DOE eletrônico, pagina institucional do MPE”, diz trecho da sentença publicada nessa quinta-feira, 4.

A juíza Etelvina Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de David Brandão para que o Estado retirasse de sites, blogs e jornais matérias que informavam o insulto publicado no documento oficial do MP. A magistrada afirmou que “não cabe compelir o Estado a ajuizar ações contra os veículos” que divulgaram a informação.

“O interesse de agir neste ponto é do próprio requerente (David Brandão), assim, ele, se assim entender, deve ajuizar ações contra as empresas privadas citadas que publicaram a informação, requerendo, assim, a retirada da matéria de seus sítios eletrônicos e publicações”, afirmou Braga.

De acordo com a magistrada, o valor de R$ 20 mil, referente à condenação do Estado do Amazonas pelo “xingamento ofensivo” contra Brandão, será corrigido monetariamente pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) a partir da data da sentença e os juros monetários deverão ser contados da data do fato (4 de junho de 2018).

Insulto

O insulto ao comandante da PM foi publicado na Portaria n° 002/2018, do Diário Oficial Eletrônico do MP-AM, que instaura inquérito civil para apurar a causa da falta de viaturas para patrulhamento das ruas do município de Japurá (a 742 quilômetros de Manaus). A portaria está assim redigida no item 2: “Expedição de ofício ao Exmo. Sr. Comandante-Geral de Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel Pau Mole, por meio do Procurador-Geral de Justiça”.

À época, a Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AM, em nota, disse que o erro foi “grosseiro e ofensivo” e que as publicações referentes aos procedimentos ou atos das Promotorias de Justiça do interior do Estado publicadas no Diário Oficial da instituição são enviadas para a Procuradoria-Geral com o conteúdo editado para a publicação.

O órgão também disse que sempre cultivou uma relação harmoniosa com a PM e o tem “o maior respeito pelo trabalho e conduta ilibada do Coronel David Brandão, que, inclusive foi chefe da Assessoria Militar” do órgão e desempenhou a função por vários anos.

Leia a decisão: