Da Redação
MANAUS – A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas prorrogou o funcionamento pela internet dos serviços de cartórios no estado durante o período de pandemia. Determinados em junho deste ano, os protocolos para evitar a disseminação da Covid-19 tinham vigência até o dia 31 de dezembro, no entanto, foram prorrogados por tempo indeterminado.
Os cartórios devem permanecer com o atendimento remoto ao público, “o qual deve ser prestado todos os dias úteis, por meio telefônico, por aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz ou outro meio eletrônico disponível”.
O atendimento a distância deverá, segundo a Corregedoria, ser promovido em regime de plantão, “por período não inferior a quatro horas, mediante o direcionamento do interessado por todos os meios eletrônicos já disponíveis e em funcionamento em cada especialidade, inclusive centrais eletrônicas regulamentadas para a remessa de títulos, documentos e pedidos de certidões”.
A Corregedoria de Justiça informa que, nos casos em que o atendimento remoto para a prática de atos não for possível, fica autorizado o atendimento presencial, devendo ser observadas as restrições de isolamento social.
