Do ATUAL
MANAUS – No Amazonas, 8,6 mil crianças, em média, são registradas por ano apenas com o nome da mãe. Mas é crescente o número de pais que tem procurado espontaneamente os cartórios de registro civil para reconhecer oficialmente os filhos.
Levantamento da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) mostra que, entre 2021 e julho de 2026, 1.821 cidadãos passaram a ter oficialmente reconhecida a paternidade nos cartórios. O volume anual saltou de 148 reconhecimentos em 2021 para o recorde de 419 em 2025, crescimento de 183% nos últimos cinco anos (273 em 2022, 345 em 2023 e 446 em 2024). De janeiro a julho deste ano, foram realizados outros 190 reconhecimentos espontâneos.
O reconhecimento da paternidade assegura identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários, fortalecimento dos vínculos familiares e maior segurança jurídica para toda a família.
Apesar desse avanço, os dados também mostram que o desafio permanece significativo. Desde 2021, o estado registra, ano após ano, cerca de 8,6 mil crianças apenas com o nome da mãe. Foram 7.943 registros nessa condição em 2021, 9.092 em 2022, 9.817 em 2023, 8.218 em 2024 e 8.362 em 2025. Até 28 de julho deste ano, outras 4.894 crianças haviam sido registradas sem a identificação paterna.
Reconhecimento pela internet
Para ampliar ainda mais esse movimento, os cartórios de Registro Civil passaram a oferecer, neste ano, uma plataforma eletrônica que permite iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet, pelo site https://paternidade.registrocivil.org.br. A novidade reduz barreiras geográficas, facilita o acesso para famílias que vivem em cidades diferentes e amplia a possibilidade de regularização da filiação sem a necessidade de um primeiro atendimento presencial.
“O reconhecimento de paternidade representa muito mais do que a inclusão de um nome na certidão de nascimento. É um ato que fortalece os vínculos familiares, assegura direitos fundamentais e oferece mais dignidade e segurança jurídica às crianças e às suas famílias. Os Cartórios de Registro Civil do Amazonas têm atuado para tornar esse procedimento cada vez mais acessível, e a possibilidade de iniciar o pedido pela internet amplia esse alcance, especialmente em um estado com grandes distâncias geográficas como o nosso”, disse David Gomes David, presidente da Anoreg-AM (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas).
A ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o Cartório encaminha o procedimento para as providências previstas na legislação, preservando todas as garantias jurídicas e os direitos das partes envolvidas.
O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde foi registrado o nascimento. Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe; se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio filho.
Na plataforma oficial é possível enviar eletronicamente o pedido e acompanhar o processo, com posterior conclusão do ato conforme os requisitos legais.
