Da Redação
MANAUS – O vice-governador Carlos Almeida Filho afirmou, no início da tarde desta sexta-feira, 10, que o dinheiro pago ao grupo de 140 servidores do alto escalão do governo não será devolvido. Almeida Filho contra-atacou o presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), Josué Neto, que divulgou nota afirmando que a ALE não havia autorizado aumento de salário na lei delegada aprovada em outubro do ano passado.
De acordo com o vice-governador, a devolução não será possível porque o aumento foi amparado por lei. “Isso (devolução do dinheiro) só aconteceria se o ato fosse ilegal, se houvesse desconhecimento da Assembleia e se houvesse determinação (judicial) nesse sentido. Não há nenhuma situação nesse sentido”, afirmou Almeida Filho.
O reajuste salarial dos servidores do alto escalão alcançou 225% e o valor reajustado foi pago nos meses de novembro e dezembro. O aumento consta no Artigo 14 da Lei Delegada n° 122/2019, que não passou pela ALE porque os próprios deputados autorizaram o governo, através da Resolução Legislativa n° 62/2019, a fazer a reforma administrativa sem submeter decisões aos parlamentares.
De acordo com o vice-governador, em abril do ano passado, Josué Neto enviou documento ao Governo do Amazonas solicitando a igualdade dos cargos. “Em abril, nós recebemos um requerimento do próprio presidente solicitando a adequação, para fins de paridade, dos cargos de que foram colocados nas secretarias”, disse.
Almeida Filho afirmou que Josué Neto age com incoerência ao “voltar atrás em cada uma de suas declarações”. “É a marca do presidente ao longo desse ano. Ele volta atrás em cada uma de suas declarações. A mais importante de todas é quando ele mesmo declara apoio ao governador e volta atrás”, afirmou o vice-governador.
Ainda de acordo com Almeida Filho, o presidente da ALE está “tentando assumir uma posição que jamais assumiu na vida”. “O presidente da Assembleia sempre se comportou, ao longo desses três mandatos, de forma subserviente, e nessa maneira, agora, tenta se mostrar como independente ou mesmo oposição criticando algo que ele tem ciência. Ou ele assinou alguma coisa que não leu?”, questionou.
Ao afirmar que Josué Neto está sem direção, o vice-governador lembrou que o presidente da ALE já demonstrou desejo em apoiar o petista José Ricardo e, agora, passou a apoiar o presidente Jair Bolsonaro. “Uma hora diz que está implorando para sair do PSD, outra hora está implorando para ir para o PTB, onde perdeu até esteio com a própria liderança nacional. Outra hora está dizendo que se não saísse candidato a prefeito ia apoiar o PT, do Ricardo Wendling, e agora está dizendo que quer apoiar o presidente Bolsonaro, que é de direita. Isso é algo que é meio choque porque você não pode estar apoiando esquerda e um lado e direta do outro fazendo com que queira-se, nesse momento, pedir ao presidente Bolsonaro para poder sentar no seu colo”, afirmou Almeida Filho.
“O que é importante nesse processo? Nós temos alguém que já declarou que não é candidato a prefeito e agora, de tudo quanto é maneira, quer se manter em evidência com esse tipo de declaração”, completou.