Por Felipe Campinas, Feifiane Ramos e Murilo Rodrigues, do ATUAL
MANAUS – A tentativa de demolir boxes de feirantes no Conjunto Shangrilá, bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus, na manhã desta terça-feira (21), resultou em discussão acalorada entre o defensor público Carlos Almeida Filho e fiscais do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano). Policiais militares foram chamados para evitar confusão. A demolição foi suspensa por volta de 10h30, após muita discussão.
A prefeitura pretendia retirar uma feira construída irregularmente no canteiro central da Rua Alexandre Magno, entre as ruas Dom Diogo de Souza e Diomar Cunha. Trata-se de uma faixa de terra pública sob linhas de transmissão de energia de alta tensão. Na mesma área, outros imóveis foram construídos, inclusive um posto de combustível.
Os feirantes estavam trabalhando quando servidores da prefeitura chegaram ao local com um trator e quatro caçambas para derrubar e retirar as estruturas. Os fiscais afirmaram que estavam cumprindo uma sentença judicial proferida em janeiro de 2024. A energia dos boxes foi cortada pela Amazonas Energia, segundo informaram os próprios feirantes.
Os trabalhadores resistiram à ordem da prefeitura e chamaram o defensor Carlos Almeida, que foi ao local e contestou a medida.
Carlos Almeida discutiu com os fiscais do Implurb Sidney Costa e Silvana Ilan de Barros. Ele afirmou que a prefeitura não poderia derrubar a estrutura sem ordem judicial. “Não tem mandado judicial. Isso é abuso de autoridade e crime”, disse.
Os fiscais do Implurb, no entanto, afirmaram que havia uma sentença judicial que ordenava a medida. “Nós fomos citados pela justiça. Houve sentença para que a gente cumpra a retirada das construções irregulares no logradouro público”, disse Silvana Barros.
O impasse entre o defensor e os fiscais envolvia a sentença que condenou o município a derrubar os boxes. Os recursos contra essa sentença ainda não foram julgados. Os fiscais entendem que podem cumprir a sentença. O defensor público contesta.
A sentença foi proferida em janeiro de 2024 pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública. Ele julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) em agosto de 2020 e condenou o município a identificar os vendedores do local e realizar a demolição administrativa das construções. Também condenou o município a adotar “o mecanismos de fiscalização e controle permanentes, de caráter preventivo”.
No âmbito desse processo, a prefeitura e a Amazonas Energia apresentaram recurso contra a sentença. Até o momento, esses recursos ainda não foram julgados pelo TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
“A sentença saiu dia 25 de janeiro de 2024. Nós tínhamos 12 meses para cumprir”, disse Sidney. “Cadê o mandado?” questionou Carlos. “Isso aqui é uma sentença”, disse Silvana.
Sidney disse aos policiais que não iria discutir com o defensor e que iria cumprir a ordem. “Se for pra discutir com ele, eu não vou discutir. Eu vou cumprir”, disse Sidney.
Carlos disse que iria tomar “providências” contra Sidney e que o fiscal teria que usar a força contra ele para executar a demolição. “Você vai ter que tomar providências contra mim fisicamente”.
Silvana disse que os fiscais estavam apenas trabalhando: “É o nosso trabalho”. E Carlos contestou: “Não é seu trabalho. Você está cometendo abuso de autoridade”.
O defensor também prometeu pedir a abertura de processo criminal contra o fiscal. “Sidney, tu vai responder criminalmente. Eu só vou descansar quando você estiver preso agora. Entendeu? Já te conheço de outros carnavais. E você continua sendo o abusador que é”, disse Carlos.
Na manhã desta terça-feira, sete policiais militares, cinco guardas municipais e 20 servidores da prefeitura estavam no local. Eles aguardavam o desfecho da longa e acalorada discussão entre o defensor e os fiscais. Às 10h30, o fiscal Sidney Costa anunciou que a medida havia sido suspensa. Ainda não há data para nova tentativa de demolição da feira.
