Do ATUAL
MANAUS – O ex-vice-governador do Amazonas Carlos Almeida Filho recorreu à Executiva Nacional do PT para garantir a filiação dele ao partido e para destituir o deputado estadual Sinésio Campos da presidência da sigla no estado por infração ética e disciplinar. O pedido foi protocolado no dia 6 deste mês.
Carlos Almeida diz que tem sido alvo de “absurdas acusações” de Sinésio – uma delas foi a de que o ex-vice-governador é “bolsonarista”. O presidente estadual resiste ao ingresso do político na legenda.
No dia 22 de novembro deste ano, Sinésio avocou as atribuições da direção municipal e rejeitou o pedido de filiação do ex-vice-governador.
Carlos Almeida, no entanto, sustenta que Sinésio atropelou o devido processo legal previsto na Constituição da República e no estatuto do partido, pois não garantiu ao ex-vice-governador o direito de se defender das acusações que motivaram a rejeição do pedido de filiação.
O político também afirma que Sinésio infringiu o estatuto ao formular “denúncias infundadas” contra ele.
“Como não houve a apreciação de cada um dos pontos de defesa contra cada ponto de acusação, tem-se nulidade do agir nesse processo de recepção de um filiado, além de, pela falsidade, incidirem o presidente estadual e seu longa manus, na infração do art. 227, XV do Estatuto”, diz Almeida.
Em reunião no dia 22 de novembro, segundo o vice-governador, o presidente estadual também não observou artigo do estatuto do partido que exige que a avocação das atribuições do diretório municipal pela executiva estadual deve ter aval de, no mínimo, 60% dos membros da executiva. Na ocasião, oito membros da executiva votaram contra a filiação de Almeida, quando o necessário seriam dez votos.
O político disse que recebeu aval do presidente do PT em Manaus, Valdemir Santana, para ingressar no partido. Mas, antes disso, solicitou o ingresso na sigla à direção estadual, que não deu qualquer resposta. “Ou seja, o próprio Presidente Estadual negou a expressão do Peticionante, para se esquivar do recebimento da filiação”, disse Carlos Almeida.
Conforme Carlos Almeida, o presidente estadual só decidiu avocar a atribuição quando a direção municipal aceitou o pedido de filiação dele.
Almeida pediu a destituição de Sinésio do cargo em razão de o político apoiar “governos que contrariem os princípios programáticos do Partido”. Conforme Almeida, um dos membros da executiva estadual é secretário executivo de uma das secretarias do Governo do Amazonas, que, segundo o político, é “ligado às hostes bolsonaristas”.
“A indicação de membro da Executiva Estadual, a cargo da confiança do presidente estadual, para integrar governo estadual não apoiado pelo PT, e ademais, notoriamente ligado às hostes bolsonaristas, constitui violação ao art. 227, XI do Estatuto, a implicar destituição da presidência, nos termos do art. 228, §6º”, diz Almeida.
A reportagem questionou Sinésio sobre as razões da rejeição a Carlos Almeida no PT Manaus, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.
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