Tag: STJ

Decisão foi proferida no dia 9 deste mês (Foto: Divulgação)
Dia a Dia

STJ torna réus 3 desembargadores de Minas por falsidade ideológica

5 de setembro de 2024 Dia a Dia Tags:
A maconha é a droga mais consumida, com 183 milhões de usuários em 2015 (Foto: ABr/Agência Brasil)
Dia a Dia

STJ aplica tese do STF e anula pena de réu preso com 23g de maconha

22 de agosto de 2024 Dia a Dia Tags:
O Levantamento mostra que 4.363 municípios contam com fibra ótica (Foto: Tânia Rêgo/ABr)
Dia a Dia

Preso que trabalha fora da prisão pode usar celular livremente

17 de julho de 2024 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

4 de julho de 2024 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

STJ torna desembargadora da Bahia ré por propina de R$ 800 mil

7 de junho de 2024 Dia a Dia Tags:
Coaf deve voltar para Ministério da Fazenda, decide Lula (Foto: Reprodução/Globoplay)
Dia a Dia

Como a disputa judicial sobre o Coaf ajudou um ‘banco do crime’ a ficar impune

2 de junho de 2024 Dia a Dia Tags:
Deltan Dallagnol x Lula
Política

AGU pede que STF derrube decisão que obriga Deltan a indenizar Lula

20 de maio de 2024 Política Tags:
Dia a Dia

Mesmo com consentimento, sexo com adolescente de 13 anos é estupro

6 de maio de 2024 Dia a Dia Tags:
Sessão do STJ: decisão por manter proibição a delegado (Foto: Gustavo Lima/STJ
Dia a Dia

STJ define prazo mínimo de prisão por dívida de pensão alimentícia

30 de abril de 2024 Dia a Dia Tags:
Mauro Campbell foi indicado para ser corregedor nacional de Justiça (Foto: Gustavo Lima/STJ)
Política

Senadores congratulam Campbell por indicação para corregedor nacional

24 de abril de 2024 Política Tags:
Dia a Dia

Corregedor suspende resolução sobre tipos de roupas para entrar no STJ

13 de abril de 2024 Dia a Dia Tags:
João Otávio de Noronha alegou que fez brincadeira ao se referir aos heterossexuais (Foto: Roberto Jayme/TSE)
Dia a Dia

Ministro do STJ diz que processo de adoção no Brasil é ‘comunismo’

11 de abril de 2024 Dia a Dia Tags:
Segundo Robinho, ele começou a ser atacado pela emissora durante as eleições presidenciais de 2018 (Foto: reprodução/Instagram@robinho)
Dia a Dia

À espera de respostas do STF, defesa de Robinho tenta recurso no STJ

5 de abril de 2024 Dia a Dia Tags:
Prédio do STF depredado por vândalos: acesso à Esplanada é bloqueado (Foto: Valter Campanato/ABr)
Política

STJ nega acesso da oposição às imagens de ataques ao Palácio da Justiça

5 de abril de 2024 Política Tags:
Robinho
Dia a Dia

STJ decide que Robinho deve cumprir pena de prisão no Brasil

20 de março de 2024 Dia a Dia Tags:

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