Tag: STJ

Flor de Maconha Cannabis
Dia a Dia

STJ autoriza importação de cultivo de cânhamo para uso medicinal

14 de novembro de 2024 Dia a Dia Tags:
Caso de bebê morto após o parto é tratado como violência obstétrica (Foto: Gilson Abreu/Fotos Públicas)
Dia a Dia

Mãe pode entregar filho para adoção sem consultar familiares, decide STJ

24 de outubro de 2024 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

STJ afasta cinco desembargadores por suspeita de venda de sentenças

24 de outubro de 2024 Dia a Dia Tags:
O Amazonas só perdeu para o Amapá (Foto: Reprodução)
Dia a Dia

Justiça autoriza inclusão de nomes das duas mães em certidão de bebê

18 de outubro de 2024 Dia a Dia Tags:
Homens foram presos em maio de 2024 pela Polícia Civil (Foto: Divulgação/PC-AM)
Dia a Dia

Preso tem que fornecer DNA para banco de dados, decide STJ

25 de setembro de 2024 Dia a Dia Tags:
União e estados são obrigados a adotar medidas para garantir direitos dos presos (Foto: Valter Campanato/ABr)
Dia a Dia

Indulto só vale para quem foi condenado até a publicação do decreto

12 de setembro de 2024 Dia a Dia Tags:
Decisão foi proferida no dia 9 deste mês (Foto: Divulgação)
Dia a Dia

STJ torna réus 3 desembargadores de Minas por falsidade ideológica

5 de setembro de 2024 Dia a Dia Tags:
A maconha é a droga mais consumida, com 183 milhões de usuários em 2015 (Foto: ABr/Agência Brasil)
Dia a Dia

STJ aplica tese do STF e anula pena de réu preso com 23g de maconha

22 de agosto de 2024 Dia a Dia Tags:
O Levantamento mostra que 4.363 municípios contam com fibra ótica (Foto: Tânia Rêgo/ABr)
Dia a Dia

Preso que trabalha fora da prisão pode usar celular livremente

17 de julho de 2024 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

4 de julho de 2024 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

STJ torna desembargadora da Bahia ré por propina de R$ 800 mil

7 de junho de 2024 Dia a Dia Tags:
Coaf deve voltar para Ministério da Fazenda, decide Lula (Foto: Reprodução/Globoplay)
Dia a Dia

Como a disputa judicial sobre o Coaf ajudou um ‘banco do crime’ a ficar impune

2 de junho de 2024 Dia a Dia Tags:
Deltan Dallagnol x Lula
Política

AGU pede que STF derrube decisão que obriga Deltan a indenizar Lula

20 de maio de 2024 Política Tags:
Dia a Dia

Mesmo com consentimento, sexo com adolescente de 13 anos é estupro

6 de maio de 2024 Dia a Dia Tags:
Sessão do STJ: decisão por manter proibição a delegado (Foto: Gustavo Lima/STJ
Dia a Dia

STJ define prazo mínimo de prisão por dívida de pensão alimentícia

30 de abril de 2024 Dia a Dia Tags:

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