Tag: criminalização

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Projeto institui criminalização de empresas por racismo e gera polêmica entre advogados

7 de agosto de 2024 Política Tags:
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Michelle Bolsonaro quer mudar PL do Aborto para retirar criminalização da mulher

25 de junho de 2024 Política Tags:
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Entre os 33 parlamentares que defendem PL do Aborto, 11 são mulheres

14 de junho de 2024 Política Tags:
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CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza posse de drogas em qualquer quantidade

12 de junho de 2024 Política Tags:
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Saiba como fica a criminalização das fake news caso Congresso derrube veto

28 de maio de 2024 Política Tags:
Ministro Edson Fachin decide que MP pode fazer investigação criminal (Foto: Nelson Jr./Ascom TSE)
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3 de maio de 2024 Dia a Dia Tags:
Rodrigo Pacheco, autor da PEC das Drogas, comandou votação nesta terça (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
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Senado aprova criminalização da posse e porte de drogas em qualquer quantidade

16 de abril de 2024 Política Tags:
A polícia apreendeu 288 pinos de oxi, 245 trouxinhas de pasta base e R$ 190 (Foto: Divulgação)
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Projeto sobre tráfico de drogas inclui penas brandas e tratamento

24 de novembro de 2023 Política Tags:
Arthur Lira
Política

Lira aprova urgência de projeto que criminaliza institutos de pesquisas

18 de outubro de 2022 Política Tags:
Bandeira LBGT é pela defesa de maior atendimento aos gays na rede pública de saúde (Foto: Divulgação)
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CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia

22 de maio de 2019 Sem categoria Tags:
Bandeira LBGT é pela defesa de maior atendimento aos gays na rede pública de saúde (Foto: Divulgação)
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Toffoli recebe deputados para tratar de ação que criminaliza homofobia

12 de fevereiro de 2019 Política Tags:

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