Tag: PEC

Pix segurança
Política

Emenda protege Pix de ingerência dos EUA e de cobrança de impostos

8 de agosto de 2025 Política Tags:
Votação da PEC da Segurança na CCJ da Câmara foi adiado por pedido de vistas (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Relator na Câmara altera a PEC da Segurança Pública; saiba as mudanças propostas

9 de julho de 2025 Política Tags:
Agente de trânsito em blitz em Manaus: projeto de lei institui porte de arma para o servidor em serviço e fora dele (Foto: IMMU/Divulgação)
Dia a Dia

Até agente de trânsito quer ser policial; especialistas alertam sobre efeito cascata

2 de junho de 2025 Dia a Dia Tags:
Senadores
Política

PEC aprovada no Senado inclui guardas municipais e agentes de trânsito na Segurança Pública

28 de maio de 2025 Política Tags:
Abordagem policial de suspeito: projeto de lei estabelece novas diretrizes para ação de agentes de segurança (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Política

Entenda a PEC da Segurança Pública e como vai funcionar o SUSP

26 de abril de 2025 Política Tags:
Partidos da base de apoio no Congresso ocupam Palácio do Planalto (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Política

Saiba quais deputados assinaram a PEC do Semipresidencialismo

6 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Câmara dos Deputados
Política

Cinco deputados do Amazonas apoiam PEC do Semipresidencialismo

6 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Política

Deputado obtém apoio mínimo para apresentar PEC do Semipresidencialismo

5 de fevereiro de 2025 Política Tags:
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
Política

Lewandowski diz que PEC vai unir todas as esferas contra violência

27 de janeiro de 2025 Política Tags:
Polícia Rodoviária prende motorista com 906 kg de maconha em rodovia na cidade de Marília (Foto: Polícia Rodoviária/Divulgação)
Política

Nova PEC da Segurança muda PRF e preserva autonomia dos estados

16 de janeiro de 2025 Política Tags:
Plenário do Congresso: PEC do pacote fiscal é promulgada sem mexer em supersalários (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)
Política

Congresso promulga PEC sem uso do Fundeb para escola de tempo integral

20 de dezembro de 2024 Política Tags:
Fazenda classificará dívidas de impostos com a União (Foto: Wilson Dias/ABr)
Economia

Relator inclui regra para governo Lula restringir subsídios fiscais

19 de dezembro de 2024 Economia Tags:
Câmara dos Deputados
Política

Juízes e procuradores rejeitam PEC dos cortes e ameaçam com aposentadoria em massa

5 de dezembro de 2024 Política Tags:
Praia em Balneário Camboriú (SC): PEC possibilita privatização desses espaços públicos (Foto: Teófilo Benarrós de Mesquita/Divulgação)
Política

PEC possibilita privatização de praias, afirma o MPF sobre projeto no Senado

4 de dezembro de 2024 Política Tags:
Fatima Guedes 2023
Fatima Guedes

Abortar a PEC 164/2012

3 de dezembro de 2024 Fatima Guedes Tags:

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