Do ATUAL, com Ascom CNM
MANAUS – Em 95% das cidades brasileiras o prejuízo como eventos climáticos extremos foi de R$ 732,2 bilhões entre 2013 e 2024, registra estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgado nesta quinta-feira (6).
Foram 70,3 mil decretações municipais de situação de emergência ou estado de calamidade pública e 6 milhões de pessoas precisaram deixar suas casas.
“O fortalecimento das defesas civis locais exige articulação contínua entre União, estados e municípios, por meio de diálogos, conferências e pesquisas que orientem políticas eficazes de gestão de riscos. É urgente a atuação federativa com o devido apoio técnico e financeiro contínuo, de modo a fortalecer a gestão municipal de riscos e desastres”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Em relação às ações de proteção e defesa civil, apenas 12% dos municípios possuem órgão próprio inserido em secretaria específica, de acordo com os gestores municipais que participaram da pesquisa. Cerca de 49% disseram que acumulam a função de proteção e defesa civil em outros órgãos da administração local e 32% contam com estrutura exclusiva vinculada ao gabinete do prefeito.
“Essas informações ajudam a compreender a desassistência da gestão municipal, com políticas públicas de prevenção insuficientes e, quando existentes, carecem de efetividade e alcance para gerar soluções duradouras”, disse Paulo Ziulkoski.
Sobre o apoio financeiro, cerca de 67% dos municípios alegam precisar de auxílio para ações de prevenção de desastres. A necessidade de assistência técnica, primordial na avaliação de danos e prejuízos, também foi abordada no estudo. Essa dificuldade foi lembrada por 56% dos prefeitos. No recorte dos gastos mensais, o estudo da CNM mostra que mais de 70% das prefeituras tiveram gastos mensais com defesa civil que não ultrapassam os R$ 50 mil.
Recursos humanos
O cenário da defesa municipal, conforme o levantamento, apresenta estruturas fragilizadas, com o acúmulo de funções, escassez de pessoal qualificado e pouco incentivo dos demais entes federados. Quase a metade dos Municípios (43%) que responderam à pesquisa informaram que contam com até três servidores.
Consórcios e orçamento
Instrumento que poderia ampliar a capacidade local, os consórcios intermunicipais ainda são poucos explorados pelos Municípios, com apenas 15% que informaram participar de parcerias voltadas à defesa civil.
Sobre a alocação de recursos, quase 40% não incluíram dotação orçamentária específica para Defesa civil na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, 65% ainda não instituíram fundo municipal para essa finalidade.
