Por Juliano Galisi, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou na segunda-feira (24) que apresentará “sugestões” ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Na redação atual, a proposta do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) pune a vítima de estupro que realizar um aborto com uma pena superior à prevista ao estuprador.
Segundo Michelle, uma alteração na legislação relativa ao aborto não deve punir a mãe, e sim o indutor do procedimento. “Alguns pontos do projeto de lei precisariam ser melhor abordados e outros necessitariam ser reformulados”, disse a ex-primeira-dama em vídeo publicado nas redes sociais.
“Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto punindo o aborteiro e sem penalizar a mulher que foi vítima de estupro e engravidou por causa desta barbaridade”, acrescentou.
A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que o petista afirmou que, numa gestação decorrente de estupro, “um monstro” sairia do ventre da violentada.
“Quem está abortando são meninas de 12, 13, 14 anos, é crime. É crime hediondo. O cidadão estuprar a menina e depois querer que ela tenha um filho. Um filho de monstro”, disse Lula em 18 de junho, em entrevista ao Jornal da CBN. “A menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre desta menina?”.
“Neste doloroso impasse, ao contrário do que o atual presidente, disse o ‘monstro’ nunca será o bebê resultante do estupro, nem a mãe violentada. O ‘monstro’, Lula, é o estuprador”, disse Michelle Bolsonaro.
A ex-primeira-dama afirmou que irá sugerir alterações ao autor da medida, Sóstenes Cavalcante. “Conte comigo, já que sou coautora do projeto”, disse a deputada Carla Zambelli (PL-SP) nos comentários da publicação.
Segundo a parlamentar, parte das sugestões apresentadas por Michelle, como uma pena mais rigorosa para o crime de estupro, já está prevista na revisão da proposta.
O trâmite do projeto de lei foi adiado para o segundo semestre pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, que anunciou uma “comissão representativa” para debater a proposta.
O grupo de trabalho posterga uma decisão sobre o projeto, que teve um requerimento de urgência aprovado e poderia até ser pautado diretamente no plenário da Câmara.
