MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas realizou nesta quarta-feira, 19, audiência pública para debater a redução do ICMS incidente sobre os combustíveis, mas sem a presença de represente do governo do Estado.
De acordo com a presidência da Assembleia, o convite foi enviado para a Secretaria de Estado de Fazendo, que não mandou representante.
Participaram da audiência representantes dos postos de combustíveis, do Procon Manaus, da OAB, dos petroleiros, de motoristas de aplicativos e de caminhões e quatro deputados (Abdala Fraxe, Josué Neto, Felipe Souza e Serafim Corrêa).
Sem a presença da Sefaz ou de representante do governo, a audiência ficou, na prática, sem o principal interessado e com poder de decisão sobre o futuro do tributo dos combustíveis.
O presidente da Assembleia, deputado Josué Neto, disse que a partir de agora uma comissão formada por deputados e representantes de classes será criada para abrir diálogo com a Sefaz.
A assessoria da Sefaz informou que o secretário Alex Del Giglio teve uma “demanda de urgência” nesta quarta-feira que o impediram de cumprir a agenda. Um dos compromissos ao qual ele também faltou foi a reunião do Codam (Conselho de Desenvolvimento do Amazonas).
