MANAUS – Um vídeo com dezenas de artistas, entre eles Caetano Veloso, Beth Faria, Alessandra Negrini, Malu Mader e Fejar, pedem ao deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) que não coloque em votação o PL 2.633/2020, que está sendo chamado por eles de PL da Grilagem de Terras.
Originalmente era a Medida Provisória 910, que permitia, entre outras coisas, a regularização fundiária a pessoas que invadiram terras na Amazônia, inclusive terras indígenas.
Marcelo Ramos é o relator do PL na Câmara e o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), o autor do projeto de lei. O autor chama de PL da Regularização Fundiária e diz que ele é necessário para os produtores rurais, e ajuda a combater a grilagem e queimadas ao permitir que as pessoas tenham a titularidade da terra.
Os críticos do projeto dizem que ele é prejudicial porque facilita a regularização de terras invadidas por grileiros e permite o aumento da área desmatada na Amazônia.
O pedido dos artistas é que o PL 2633 não seja votado em plena pandemia de Covid-19, porque assim não haverá o debate necessário que o tema exige.
Na manhã desta segunda-feira, Marcelo Ramos coordenou um debate na TV Câmara a respeito do PL e ao final, disse que o projeto não tem nenhuma relação com grilagem de terras.