O Governo Lula recriou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e, no Amazonas, vai ter uma coordenação com o objetivo de apoiar a agricultura familiar, a agroecologia, o abastecimento, a produção de alimento, a regularização da terra e o enfrentamento da fome.
A volta do MDA é fundamental para apoiar a produção agrícola dos agricultores familiares, os pequenos produtores de alimentos. A maior parte dos alimentos consumidos pela população é produzida pelos pequenos agricultores. Não é pelo grande agronegócio, visto que este produz para a exportação e muitas vezes é monocultura de soja e de milho, por exemplo, dentre outros.
Fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia significa dar apoio técnico, facilitar acesso a créditos para investimentos, contribuir para aumentar a renda dos pequenos produtores, contribuir para a segurança alimentar, o combate à fome e à desigualdade. Além disso, é necessário o aumento da oferta de alimentos para o mercado, produtos mais saudáveis sem agrotóxicos e mais baratos para a população.
O ideal é que o produtor pudesse vender diretamente para o consumidor. Aumenta a renda de quem produz e a população tem acesso a produtos mais baratos. Portanto, o MDA tem o objetivo de ampliar o abastecimento de alimentos para o mercado.
Mas também tem uma missão muito difícil de viabilizar a governança fundiária, a reforma agrária e a regularização de territórios quilombolas e de comunidades tradicionais, ampliando o acesso a terra para agricultores e agricultoras familiares, assentadas e assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas e povos tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão produtiva e a melhoria de vida dessas populações.
Os órgãos que compõem o MDA no Amazonas são: o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a Coordenação do MDA no Amazonas. O INCRA E A CONAB necessitam de reformas, de mais pessoal e mais orçamento para sua atuação, visto que a atual estrutura é muito reduzida diante do tamanho das necessidades do estado.
Por sua vez, a Coordenação do MDA, criada recentemente pelo Governo Lula, ainda está em fase de estruturação física e de pessoal para atuar no atendimento da população. Uma das ações será a administração do Programa Nacional de Crédito Fundiário, o que vai ajudar no fomento à produção de alimentos e geração de renda no Estado.
A convite do ministro Paulo Teixeira e do presidente Lula, estarei na coordenação do MDA no Amazonas. Entendo que neste momento histórico do país precisamos somar esforços para enfrentar a fome, que voltou ao Brasil devido o descaso do governo anterior, e garantir dignidade e um bem viver para a população que mais sofre.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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