Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Ao determinar a prisão temporária da secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, na Operação Sangria, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão afirmou que ela não auxiliou os órgãos de controle na apuração de irregularidades na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões e dificultou a fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Amazonas).
“Embora tenha assumido após o início dos procedimentos de dispensa de licitação investigados, há indícios no sentido de que (Simone Papaiz) não buscou sanar as irregularidades noticiadas, mas ao contrário, dificultou a atuação dos órgãos de controle, o que levou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas a recomendar seu afastamento do cargo”, escreveu Falcão.
O fato citado pelo ministro ocorreu no dia 13 maio em razão da recusa da Susam em prestar informações sobre a compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões. Na ocasião, Papaiz foi multada em R$ 75 mil por graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para compra dos equipamentos e por omissão em atender a determinações do TCE.
A recusa na entrega de documentos à Corte de Contas foi citada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para pedir a prisão temporária da secretária. No parecer enviado ao STJ, a procuradoria alegou que após assumir o cargo Simone “aderiu aos propósitos do grupo criminoso e passou a agir de modo a acobertar os crimes praticados”.
A PGR também citou que a secretária “chegou a desacreditar da ação dos órgãos de controle” no dia da Operação Apneia, deflagrada pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas). Na ocasião, conforme noticiado pelo ATUAL, Papaiz disse que não havia possibilidade de prisões de servidores porque o “processo administrativo para requisição transcorreu dentro do que é previsto em lei”.
“Tamanha a confiança da atual secretária nas ações levadas a efeito pelo grupo para encobrir os ilíticos praticados que em entrevista coletiva recente, por ocasião da “Operação Apneia”, deflagrada pelo MP/AM, chegou a descreditar da ação dos órgãos de controle, descartando a ocorrência de prisões em razão das investigações”, alegou a PGR.
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Na terça-feira, 30, o superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, disse que Papaiz havia sido presa porque os investigadores apontaram inadequação do equipamento comprado e a Susam é responsável por dar “o posicionamento técnico para aquisição de material médico”.
“O que nós percebemos nessa operação é que, além do superfaturamento do preço, havia também uma inconsistência, uma inadequação do equipamento que seria comprado para utilização para socorrer as vítimas da Covid-19. Por isso que o delegado entendeu por bem representar pela prisão dela”, disse Saraiva, em entrevista coletiva.
Na ocasião, o delegado não explicou o motivo de Papaiz ter sido alvo da operação, uma vez que a homologação da compra dos 28 respiradores por R$ 2,9 milhões foi feita no dia 8 de abril pelo ex-secretário executivo João Paulo Marques. Em depoimento aos membros da CPI da Saúde da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), o ex-secretário disse que nesse dia Papaiz ainda não era secretária.
Na Operação Sangria, os investigadores afirmam que Papaiz é quem dava as ordens para o ex-secretário executivo de Saúde João Paulo Marques, que “prestou um importante auxílio a Wilson Lima e à Orcrim como um todo, zelando para que os processos físicos de despesas nas quais tenham ocorrido irregularidades sejam devidamente manipulados, de modo a mascarar os ilícitos”.
