Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, disse, no último dia 10 de junho, que a Operação Apneia, do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), era “algo positivo” para a Susam porque buscava “dar transparência de como as contratações foram feitas” e que não havia possibilidade de haver prisões de servidores. Papaiz foi presa nesta terça-feira, 30, na Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal e MPF (Ministério Público Federal).
“Não há nenhuma possibilidade (de prisão). O processo administrativo para requisição transcorreu dentro do que é previsto em lei. A Secretaria de Estado abriu processo para aquisição dos equipamentos baseado em questões técnicas e o quantitativo não foi absurdo. Nós não temos possibilidade de prisão, de forma alguma”, disse Papaiz, no último dia 10 de junho.
Naquele dia, empresários e ex-secretários foram alvos de 14 mandados de busca e apreensão na operação do MP-AM, que investigava a compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Susam. A operação foi coordenada em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas.
Simone Papaiz, negou que tenha havido superfaturamento na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões e que houve um “desequilíbrio no mercado”. “O valor que era praticado no mercado nacional e internacional antes da pandemia é totalmente diferente dos atuais dentro da pandemia. A questão da disparidade do valor anterior praticado não aconteceu só no Amazonas”, disse Papaiz.
À época, o subprocurador de Justiça Fábio Monteiro eximiu o governador Wilson Lima do suposto esquema ao afirmar que Lima não era “o responsável direto pela compra dos equipamentos”. “Nós apuramos em relação ao ordenador de despesa, quem foi que contratou. E o governador não é ordenador de despesa nessa relação. Quem comprou e quem autorizou a compra dos equipamentos é quem é o responsável”, disse Monteiro.
O material colhido na operação, no entanto, foi enviado para a Polícia Federal, no último dia 12 de junho, após decisão do ministro Francisco Falcão, que sustentou que a competência sobre as investigações relacionadas à compra de respiradores no Amazonas é do próprio STJ. O ministro alego que havia indícios relacionados ao governador Wilson Lima (PSC), e os governadores só podem ser investigados pelo STJ.
Operação Sangria
Nesta terça-feira, 30, a PF e o MPF cumpriram mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Além de Simone Papaiz, foram alvos de prisão temporária três ex-secretários e quatro empresários.
As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas. Wilson Lima, que estava cumprindo agenda em Brasília, foi alvo de buscas e bloqueio de bens.
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de Covid-19.
Com a participação direta do governador, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados.
