Por Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA, DF – Antes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar um projeto de lei para legalizar as atividades de garimpo em terras indígenas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou que a argumentação do governo sobre o tema não está adequada.
Bolsonaro defende publicamente a regularização do garimpo e discute um projeto de lei para liberar a atividade de mineração em terras indígenas. Para Maia, não é porque tem garimpo ilegal que “a gente vai tratar de legalizar o garimpo”.
“Depois que nós cumprirmos a nossa parte como Estado, que é fiscalizar e combater o ilegal, vamos discutir se há espaço ou não, e em que condições, para avançar nesse o debate que o governo e o ministro Bento [Albuquerque, de Minas e Energia] entendem como relevante”.
O presidente da Câmara advertiu ainda que é difícil tocar um projeto de lei sobre um assunto polêmico sem diálogo com os congressistas, “no momento que o Brasil está sendo tão criticado no exterior sobre a questão do meio ambiente”.
Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da Globonews, Maia havia dito que arquivaria projeto de legalização de garimpos em terras indígenas, caso seja enviado ao Congresso, segundo trecho antecipado por Miriam em seu blog.
A Constituição prevê que a mineração em territórios indígenas pode ser realizada a partir da aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional.
A Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que é lei no Brasil desde 2004, estabelece que os povos indígenas devem ser consultados em todas as etapas sobre eventual projeto de mineração “a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras”.
Em outubro, o presidente saiu em defesa dos garimpeiros. Bolsonaro afirmou que as declarações estrangeiras favoráveis à floresta amazônica não tinham preocupação com o meio ambiente ou com a proteção dos índios.
Segundo o presidente, o interesse não é na “porra da árvore” e voltou a fazer críticas ao cacique Raoni Metuktire, que, segundo ele, “vive tomando champanhe” em países europeus.
“O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério. O Raoni fala pela aldeia dele, fala como cidadão, [mas] não fala por todos os índios, não. É outro que vive tomando champanhe em outros países por aí”, disse.
