MANAUS – Acusado de falso testemunho, o ex-secretário estadual da Fazenda Afonso Lobo foi absolvido em processo da Operação Custo Político, desdobramento da Maus Caminhos, que investiga esquema de fraude em serviços de saúde pública no Amazonas. O MPF (Ministério Público Federal) acusou Lobo de ter mentido em audiência sobre uso de recursos do Fundo Nacional de Saúde e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de pagamentos ao Instituto Novos Caminhos (INC). O juiz federal substituto Luís Felipe Pimentel da Costa considerou que o ex-secretário não poderia produzir provas contra si mesmo. Lobo já era investigado em outro processo e, conforme o magistrado, “nessa ordem de ideias, não seria possível tomar seu compromisso de dizer a verdade”.
O juiz não chegou a julgar o mérito, ou seja, se Lobo mentiu ou não no depoimento, mas considerou o fato de ele ser investigado nos mesmos processos gerados a partir da Operação Maus Caminhos. “Não se trata de avaliar se as declarações do réu foram, ou não, falsas. Trata-se, na verdade, de de reconhecer que as perguntas feitas quando do depoimento se ligavam diretamente à investigação em trâmite contra a testemunha, redundando, meses após, em denúncia pela prática de organização criminosa, em conjunto com a parte que o arrolou como testemunha naquela ocasião (Mouhamad)”, diz o juiz, na sentença.
Confira na íntegra a decisão do juiz.
Parabéns ao Ministério Público Federal, acreditamos muito na inocência do Dr. Afonso Ex-Secretário da Fazenda. Acredito que ainda se livrará dessas calúnias que aprontaram contra ele. Tenho Fé em DEUS.