Do ATUAL, com Agência Brasil
MANAUS – A Região Norte concentra o maior registro de violência contra defensores dos direitos humanos. Foram 167 casos (34,4%) em 2024. O Nordeste é a segunda região com mais ocorrências: 112 casos (23%). O Centro-Oeste teve 71 casos (14,6%) enquanto Sul e Sudeste empatam com 68 casos cada (14%).
Os dados são do estudo ‘Na Linha de Frente’ das organizações Justiça Global e Terra de Direitos e foram divulgados nesta segunda-feira (11). Houve queda de atentados contra defensores de direitos humanos em 2024 quando foram registrados 188. Em 2023 foram 298. Nesse período foram mortas 55 pessoas, 2 a cada mês.
A ameaça é o tipo de violência com maior registro, mas caiu a incidência no ano passado para 36%. Em 2023 representou 49,4% dos registros. Com 24,7% (120 casos), a criminalização é o segundo tipo de violência que atinge defensores de direitos humanos. Atentado à vida, com 96 casos, é o terceiro como 19,8%.
Em seis anos, 1.657 defensores sofreram violência.
Um alerta feito pelos pesquisadores é que 80,9% dos casos registrados nesses dois anos foram contra quem atua na defesa ambiental e territorial – 87% dos assassinatos foram por essa motivação.
Policiais militares foram acusados, em 45 episódios, de serem autores das violências, incluindo ao menos cinco mortes. Armas de fogo foram utilizadas em 78,2% desses crimes.
Entre os 55 assassinatos, 78% das vítimas eram homens cisgêneros, 36,4% eram negras e 34,5% indígenas. O estudo identificou 12 assassinatos de mulheres defensoras de direitos humanos, sendo que duas eram trans.
Sede da COP30 em novembro deste ano, o Pará lidera o ranking nacional de violência contra pessoas defensoras dos direitos humanos. Foram 103 casos registrados em dois anos. Desses, 94% foram contra pessoas que atuam na defesa do meio ambiente e dos territórios.
Na avaliação de Sandra Carvalho, cofundadora e coordenadora do programa de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos e da Democracia da Justiça Global, é importante que o Brasil fortaleça a política pública de proteção com a institucionalização de um sistema nacional.
“Sobretudo, [é importante que] avance nas investigações e na responsabilização de pessoas que cometem crimes de ameaças, homicídios, atentados, entre outros, enfrentando o grave quadro de impunidade”, afirma.
Diante do cenário de violência persistente, as organizações recomendam ações articuladas entre os poderes da República, estados e municípios. O estudo cobra do governo brasileiro o cumprimento integral do Acordo de Escazú, tratado internacional que trata do acesso à informação, à participação pública e à proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
Confira o estudo “Na Linha de Frente” na íntegra.
