Do ATUAL
MANAUS – Em votação apertada, com 19 votos a favor e 18 contra, os vereadores de Manaus aprovaram na manhã desta quarta-feira (3), o regime de urgência para o PL (Projeto de Lei) que concede reajuste salarial de 1,79% para servidores da saúde. Na mesma sessão, os parlamentares rejeitaram, por 19 votos a 18, a tramitação célere do projeto de aumento de 1,25% para profissionais da educação.
Os projetos foram encaminhados pelo prefeito David Almeida (Avante) na terça-feira (2). As proposituras concedem reajustes retroativos a 1º de abril.
A sessão foi marcada por bate-boca entre parlamentares de oposição e governistas. Eles fugiram do tema que deveria ser discutido e se acusaram de proferir falas “repugnantes”. Além disso, trabalhadores da saúde e da educação mobilizados por sindicatos protestaram na galeria da CMM (Câmara Municipal de Manaus) com cartazes, gritos e vaias.
A diferença nos resultados das votações se deu em razão da ausência, em cada votação, de parlamentares que votaram diferente. O vereador Sassá Custódio (PT), que estava presente apenas na primeira votação, votou a favor do regime de urgência para o PL da educação. Rosivaldo Cordovil (PSDB), que só participou da segunda, votou contra a preferência para o PL da saúde.
Embates
As discussões geraram embates entre os parlamentares. Os vereadores de oposição consideraram os percentuais baixos e defenderam debate mais aprofundado com participação da categoria. Os parlamentares da base do prefeito acusaram os colegas de usarem o projeto para atacar o prefeito, visando às eleições deste ano.
Antes da votação, a oposição esbravejou contra o projeto e contra o prefeito. O vereador Carpê Andrade (PL) definiu a proposta como “projeto do mal”. Na mesma linha, o vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) chamou David de “prefeito do mal”.
O vereador Daniel Vasconcelos (Podemos) afirmou o reajuste proposto garante apenas R$ 36 a motoristas, maqueiros, enfermeiros e fiscais de saúde, e R$ 48,80 a especialistas e assistentes que trabalham por 40 horas semanais.
O líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, criticou os colegas. Alfaia disse que a Câmara estava “se deixando ser contaminada pelo processo eleitoral” e que os trabalhadores que protestavam na galeria estavam sendo “manobrados politicamente”.
Alfaia também afirmou que os trabalhadores estavam “desinformados” sobre a proposta e explicou que a concessão do reajuste ocorrerá em duas etapas, conforme prevê a Lei Municipal nº 3.293 de 26 de março de 2024. Conforme a norma, em ano eleitoral, a data-base será concedida em duas etapas, sendo a primeira em abril e a segunda em junho.
“Esse percentual está sendo menor porque está sendo fracionado. O pagamento da data-base será em duas etapas. Estamos aprovando esse projeto para cumprir essa lei sobre a primeira etapa da primeira recomposição salarial dos servidores. Teremos em junho, como estabelece a própria lei, uma segunda recomposição salarial e um segundo pagamento de data-base”, disse Alfaia.
O vereador Marcelo Serafim (PSB) considerou, ao votar contra o regime de urgência, que o reajuste é retroativo, ou seja, que vai ser pago com vigência a partir deste mês, independente de quando for aprovado. Ele defendeu uma discussão com a categoria para “minimizar” o que classificou de prejuízo aos trabalhadores.
Marcelo causou bate-boca com governistas ao cobrar e fazer acusações contra o vereador Professor Samuel (PL), que preside a Comissão de Educação da Câmara.
“Vossa excelência é presidente da Comissão de Educação desta Casa. Colocado pelo prefeito David? É verdade. Foi um acordo que vossa excelência fez. Mas está na hora de vossa excelência reagir. Reaja, vereador Samuel”, disse o vereador do PSB, que foi criticado por Eduardo Alfaia e Raulzinho.
Marcelo reforçou que as presidências das comissões foram decididas em acordos e os governistas classificaram as declarações como “inaceitáveis” e “repugnantes”. Raulzinho disse que o colega foi à tribuna falar “asneiras”.
